Seção II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 NR. PROTOCOLO : 55049-22.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1112 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : ARL ADV REQTE : 37048 GO - WALISSON OTONIEL FARIA SANTOS DESPACHO : 6. AO TEOR DO EXPOSTO, EXTINGO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, DEVENDO A PARTE, CASO QUEIRA, PROTOCOLAR A ACAO CABIVEL. 7. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE VIA DJE. ATO CONTINUO, DESAPENSEM-SE E A

Seção II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 QUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; VII - C ONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DAS CONDICOES SUPRA, PARA EXI BI-LOS QUANDO SOLICITADOS; VIII - NAO PORTAR ARMAS, NEM FREQUENTA R LOCAIS DE MA FAMA OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COS TUMES; IX - RECOMENDA-SE A FREQUENCIA A ENTIDADES RELIGIOSAS. X APRESENTAR AO SIP, NO PRAZO MAXIMO DE 30 DIAS,

Seção II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 ISTENCIA JUDICIARIA NAO DEVEM SER CONCEDIDOS AO REEDUCANDO QUE E DEFENDIDO POR ADVOGADA CONSTITUIDA. AGRAVO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO EM EXECUCAO PENAL 244265-57.2015.8.0 9.0162, REL. DES. IVO FAVARO, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 13/1 0/2015, DJE 1908 DE 12/11/2015) DIANTE DA FUNDAMENTACAO ACIMA EXP OSTA, ACOLHO PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O

Seção II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 A LEI N 7.209, DE 11.7.1984) III - COMPROVADO COMPORTAMENTO SATIS FATORIO DURANTE A EXECUCAO DA PENA, BOM DESEMPENHO NO TRABALHO QU E LHE FOI ATRIBUIDO E APTIDAO PARA PROVER A PROPRIA SUBSISTENCIA MEDIANTE TRABALHO HONESTO;(REDACAO DADA PELA LEI N 7.209, DE 11.7 .1984) IV - TENHA REPARADO, SALVO EFETIVA IMPOSSIBILIDADE DE FAZE -LO, O DANO CAUSADO PELA INFRACAO; (REDACAO

Seção II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 ) IV - TENHA REPARADO, SALVO EFETIVA IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO, O DANO CAUSADO PELA INFRACAO; (REDACAO DADA PELA LEI N 7.209, DE 11.7.1984) V - CUMPRIDOS MAIS DE DOIS TERCOS DA PENA, NOS CASOS D E CONDENACAO POR CRIME HEDIONDO, PRATICA DE TORTURA, TRAFICO ILIC ITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS, TRAFICO DE PESSOAS E TERRORI SMO, SE O APENADO NAO FOR REINCIDENTE ESPECI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2951 772 para, em 10 (dez) dias, juntar: 1) mapa do imóvel discriminando a área alegadamente invadida pelo demandado, de preferência com georreferenciamento e memorial descritivo, a fim de que a lide seja mais bem determinada; 2) declaração de imposto de renda dos últimos três anos. Amanda Maria Dias Lima Pinto (OAB 9597/AL) C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2570 602 ADV: THIAGO SILVA RAMOS (OAB 7791/AL) - Processo 0700261-32.2017.8.02.0054 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Antonia dos Santos Vilela - Ação: Procedimento Ordinário Autor: Antonia dos Santos Vilela Réu: Prefeitura Municipal de São Luiz do Quitunde - Al DESPACHO Tendo em vista que as períci

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2570 602 ADV: THIAGO SILVA RAMOS (OAB 7791/AL) - Processo 0700261-32.2017.8.02.0054 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Antonia dos Santos Vilela - Ação: Procedimento Ordinário Autor: Antonia dos Santos Vilela Réu: Prefeitura Municipal de São Luiz do Quitunde - Al DESPACHO Tendo em vista que as períci

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2626 488 Lopes Juiz de Direito ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 14063A/AL) - Processo 0000347-49.2014.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível Indenizaçao por Dano Moral - RÉU: Banco BMG S/A - Autos nº: 0000347-49.2014.8.02.0054 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Odivaldo Aguiar de Melo Réu: Banco BMG S/A DECISÃO 1. Presentes os r

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2807 750 publicado no DJE. Ato continuo foi nomeada a Defensoria Pública para exercer a função de curador especial. Contestação em fls. 57/62, tendo a defensoria pública alegado em preliminar nulidade da citação por edital, e no mérito usou a prerrogativa da negativa geral. Réplica apresentada em fls. 66/69. É o relatório.