Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 25620 RELATÓRIO MÉRITO Não se conformando com a r. decisão ID 36eacf9, complementada pela decisão de embargos ID e2f0ed9, os embargantes interpuseram o Agravo de Petição ID e2e2ced, insurgindo-se contra a decisão que julgou subsistente a penhora de bem imóvel objeto de doação. Contraminuta pelo exeqüente ID b5ea808. É o relatório. Da penhora sobre bem de tercei

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1241 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 5. Após, voltem conclusos para análise se é o caso de citação dos Pelo exposto, conheço dos embargos à execução apresentados por terceiros adquirentes, na forma do artigo 792, §4º, do CPC. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, e, no mérito, julgo-os RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de agosto de 2021. PROCEDENTES EM PAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3490 Processo 1013214-14.2020.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.J.S. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado e, neste diapasão, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2985 a execução com base no art. 924, II, do CPC. Não havendo interesse recursal, declaro que o trânsito em julgado se verificou na data desta sentença, dispensada a certidão de trânsito. Atenda-se o que mais foi requerido e pagas eventuais custas, arquivemse. - ADV: VANESSA GOMES CAMINAGA CHAVES (OAB 32

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1103 1203 Lacerda - Expeça-se alvará para levantamento de 50% do saldo bancário e transferência do remanescente para conta judicial. Sobre a cota da Promotoria, manifeste-se o inventariante. - ADV: ADRIANA BATISTA DE SOUZA (OAB 222213/SP) Processo 0058389-26.2010.8.26.0002 (002.10.058389-1) - Execução de Alimentos - Obrigaçã

Seção I ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: MARLENE ESTEVES DOS SANTOS AGRAVADO: VALDECI PEREIRA PASSOS RELATORA: DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 5005040.85.2019.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005040.85.2019.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de efeito suspensivo, interposto por MARLENE ESTEVES DOS SANTOS, em face

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 219 localização?. No caso em questão, constata-se que o requerido teria doado ao filho os bens amealhados durante a constância da união estável (fls. 30/44), doação que não contou com a anuência da requerente. Desta forma, há a real possibilidade de dilapidação dos bens, que já está sendo realizada pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2378 2472 Processo 1019929-65.2015.8.26.0005 (apensado ao processo 1020123-31.2016.8.26.0005) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.C.F. - Vistos.A genitora da menor foi devidamente intimada para cumprir o acordado pelas partes (fls. 134) e não houve qualquer manifestação do genitor, motivo pelo qual deter

Publicações Judiciais ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EDITAL Nº 720000626664 AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 5004674-76.2014.4.04.7216/SC AUTOR : ADILCIO HERCILIO MARCELINO SUELI PEDRO MARCELINO ADVOGADO : LUÍS HENRIQUE DA SILVA COELHO : RÉU : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT : MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC EDITAL N.º 720000626664 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo 20 dias O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da Subseção Judiciária de Laguna, Seção Judiciária do Estado de Santa Catari

Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 3946 Do exposto, julgo os Embargos à Execução opostos por JOÃO BENEDITO DA SILVA JUNIOR e ACOLHO-OS EM PARTE, nos termos da fundamentação. DECISÃO PJe-JT Intimem-se as partes. Decorrido o prazo legal, oficie-se ao 1º CRI para cancelar a Averbação de nº 15 que se trata da ineficácia dos atos nº 13 e 14, voltando o imóvel ao status anterior, isto é, doado ao fil