Seção III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/06/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA JOSE GARCIA COSTA PACHECO JUIZ DE DIREITO : JOVIANO CARNEIRO NETO ===============================================

Seção II ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 DE FOGO (MARCA TAURUS, MODELO 838, COR PRETA, CALIBRE.380, N G45 5596) E AS SUAS RESPECTIVAS MUNICOES DEVERAO SER ENCAMINHADAS AO COMANDO DO EXERCITO PARA DESTRUICAO OU DOACAO AOS ORGAOS DA SEGUR ANCA PUBLICA OU AS FORCAS ARMADAS, NOS TERMOS DA REDACAO DO ARTIG O 25 DA LEI N 10.826/2003 (ESTATUTO DO DESARMAMENTO). EM RELACAO AOS VEICULOS HONDA CIVIC LXS FLEX, COR BRANCA, PL

Seção II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 EDACAO DO ARTIGO 25 DA LEI N 10.826/2003 (ESTATUTO DO DESARMAMENT O). EM RELACAO AOS VEICULOS CITROEN, MODELO C4 PALAS, COR PRATA, PLACA NKE-0256, TENDO EM VISTA QUE NAO FOI COMPROVADA SUA UTILIZA CAO NAS PRATICAS CRIMINOSAS EM ELUCIDACAO E MUITO MENOS QUE TENHA SIDO ADQUIRIDO COM O PROVEITO DO TRAFICO OU QUE SEJA PROCEDENCIA ILICITA, DETERMINO A SUA RESTITUICAO A WALISSO

Seção II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 EM QUE TENHAM SIDO RECLAMADOS, AUTORIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 122 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEJAM AVALIADOS E, CASO POSSUAM VAL OR ECONOMICO, ALIENADOS JUDICIALMENTE, DEPOSITANDO-SE A QUANTIA E M CONTA DO FUNDESP, SENAO DOADOS OU DESTRUIDOS, A CRITERIO DO DIR ETOR DO FORO. COMUNIQUE-SE ESTA DECISAO AO DEPOSITO PUBLICO, BEM COMO A DIRETORIA DO FORO, PARA A ADOCAO DAS P

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 TRE-SE. INTIME-SE A VITIMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 201, 2, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. DOS BENS APREENDIDOS: ESCOADO O P RAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO, SEM NENHUM A RECLAMACAO, OS BENS APREENDIDOS DEVERAO SER AVALIADOS E ALIENAD OS, CASO POSSUAM VALOR ECONOMICO, SENAO DOADOS OU DESTRUIDOS, A C RITERIO DO DIRETOR DO FORO. COMUNIQUE-SE A D

Seção II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 PRIMENTO DA PENA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA AO SENTEN CIADO, CONSIDERANDO A SUA PRIMARIEDADE E O QUANTITATIVO DE PENA A PLICADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA B, DO CODIGO PENAL, D EVERA SER CUMPRIDA NO REGIME INICIAL SEMIABERTO, EM ESTABELECIMEN TO PRISIONAL ADEQUADO (CASA DO ALBERGADO), A SER INDICADO PELO JU IZO DA EXECUCAO PENAL COMPETENTE. DA POSSIB

Seção II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 S INFRACOES, CONFORME PREVISAO DO INCISO IV, DO ARTIGO 387 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, VISTO QUE SE TRATA DE CRIMES CONTRA A SEGU RANCA E SAUDE PUBLICA. DA DESTRUICAO DAS SUBSTANCIAS ILICITAS APR EENDIDAS/DOS BENS APREENDIDOS AS SUBSTANCIAS ILICITAS APREENDIDAS DEVERAO SER DESTRUIDAS PELA AUTORIDADE POLICIAL, NOS TERMOS DO A RTIGO 50, 4 E 5, DA LEI DE DROGAS, LAVRANDO-

Seção II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 O JUIZO DA EXECUCAO PENAL COMPETENTE. NO QUE SE REFERE A FLAVIA N UNES DE OLIVEIRA, TENDO EM VISTA SUA PRIMARIEDADE E, AINDA, QUE R ESPONDEU A TODA A INSTRUCAO CRIMINAL EM LIBERDADE, NAO PROVOCANDO NENHUM EMBARACO AO ANDAMENTO DA MARCHA PROCESSUAL, TENHO QUE NAO SE ENCONTRAM PRESENTES, NESSE MOMENTO, OS MOTIVOS ENSEJADORES DA SEGREGACAO CAUTELAR. DESSA FORMA, DEIXO DE DEC

Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 RAMENTO CAUTELAR, A SENTENCA CONDENATORIA RECORRIVEL NAO MAIS CON STITUI FUNDAMENTO PARA PRISAO PROVISORIA DO REU, MAXIME PORQUE O SENTENCIADO PERMANECEU SOLTO DURANTE TODA A INSTRUCAO PROCESSUAL E COMPARECEU A TODOS OS CHAMAMENTOS JUDICIAIS. DESSE MODO, NAO SE FAZENDO PRESENTES OS FUNDAMENTOS DA PRISAO PREVENTIVA, PERMITO A SERGIO RUBENS RIBEIRO AGUARDAR O TRANSITO EM JU

Seção II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 TOS DE SOUZA E EDSON PACHECO DA SILVA SAO TRIPLAMENTE REINCIDENTE S, E O PRIMEIRO AINDA OSTENTA OUTRAS TRES SENTENCAS CONDENATORIAS PROFERIDAS EM SEU DESFAVOR, AINDA NAO TRANSITADAS EM JULGADO, PO R CRIMES DE HOMICIDIO, TRAFICO, ASSOCIACAO PARA O TRAFICO E EXTOR SAO. DIANTE DO EXPOSTO, VEJO QUE, DURANTE O PERIODO DAS INVESTIGA COES, FORAM DEMONSTRADAS INTENSAS TRATATIVAS