Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3204 94 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª Vara da Comarca de Manicoré - JE Cível JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURELIO PLAZZI PALIS RELAÇÃO 168/2021 ADV. JETRO XAVIER DA SILVA - 7433N-AM, ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - 685A-AM, ADV. Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N-AM; Processo: 0601373-78.2021.8.04.5600; Classe Proc

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2964 36 ADV. Brooklin Passos Bentes - 12050N-AM, ADV. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - 76696N-MG, ADV. Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N-AM; Processo: 0001210-81.2020.8.04.5601; Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível; Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Autor: MARIA PIO DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4720 465 consumidores do Estado de Mato Grosso do Sul utilizando o salário mínimo apenas como teto limitador da correção, bem como a devolução em dobro das quantias indevidamente pagas. Destarte, como existe necessidade de que a requerente alegue e prove fato novo relativo à contratação do serviço prestado pela requerida em data anterior

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4722 390 Chamo o feito à ordem. Trata-se de cumprimento de sentença proferida na Ação Civil Pública nº 0030313-87.2007.8.12.0001 em que a requerente pretende habilitar-se como credora do referido título executivo judicial e definir o seu crédito. A sentença determinou que a requerida efetue a aplicação do IGP-M/FGV para a correção d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4722 393 ADV: VERÔNICA FERNANDES (OAB 15971/MS) ADV: CYNTHIA SADOYAMA (OAB 24744/MS) Chamo o feito à ordem. Trata-se de cumprimento de sentença proferida na Ação Civil Pública nº 0030313-87.2007.8.12.0001 em que a requerente pretende habilitar-se como credora do referido título executivo judicial e definir o seu crédito. A sentença det

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3182 61 15 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa de R$500,00 para cada descumprimento e devolução em dobro das quantias debitadas; CONDENAR o requerido à devolução em dobro das quantias indevidamente pagas pelo consumidor que perfazem o montante de R$2.126,74. Juros de mora de 1% e correção monetária pelo INPC ambos a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4721 473 de serviços firmados com os consumidores do Estado de Mato Grosso do Sul utilizando o salário mínimo apenas como teto limitador da correção, bem como a devolução em dobro das quantias indevidamente pagas. Destarte, como existe necessidade de que a requerente alegue e prove fato novo relativo à contratação do serviço prestado pel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4705 433 Decisão fl.129”...Chamo o feito à ordem.Trata-se de cumprimento de sentença proferida na Ação Civil Pública nº 003031387.2007.8.12.0001 em que a requerente pretende habilitar-se como credora do referido título executivo judicial e definir o seu crédito.A sentença determinou que a requerida efetue a aplicação do IGP-M/FGV p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4722 379 ADV: EDGAR CALIXTO PAZ (OAB 8264/MS) Chamo o feito à ordem. Trata-se de cumprimento de sentença proferida na Ação Civil Pública nº 0030313-87.2007.8.12.0001 em que a requerente pretende habilitar-se como credora do referido título executivo judicial e definir o seu crédito. A sentença determinou que a requerida efetue a aplica�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4722 382 consumidores do Estado de Mato Grosso do Sul utilizando o salário mínimo apenas como teto limitador da correção, bem como a devolução em dobro das quantias indevidamente pagas. Destarte, como existe necessidade de que a requerente alegue e prove fato novo relativo à contratação do serviço prestado pela requerida em data anteri