Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4722 386 Processo 0814337-50.2020.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Causas Supervenientes à Sentença Autor: Antonio Hiroshi Moriya - Réu: Pax Nacional Serviços Póstumos LTDA ADV: FÁBIO BRAZÍLIO VITORINO DA ROSA (OAB 11924/MS) ADV: DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA (OAB 5012/MS) ADV: ALINE BEATRIZ POTRICH (OAB 25345/M

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3270 23 ADV. JETRO XAVIER DA SILVA - 7433N-AM, ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - 685A-AM, ADV. Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N-AM; Processo: 0600004-15.2022.8.04.5600; Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível; Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Autor: JANEU PARENTE D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4719 409 Processo 0812460-75.2020.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Causas Supervenientes à Sentença Autora: Cleusa Souza de Oliveira - Réu: Pax Nacional Serviços Póstumos LTDA ADV: EDGAR CALIXTO PAZ (OAB 8264/MS) ADV: DANILO BONFIM MENDES (OAB 12000/MS) ADV: DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA (OAB 5012/MS) Chamo o feito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4705 432 ADV: DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA (OAB 5012/MS) Decisão fl.133”...Chamo o feito à ordem.Trata-se de cumprimento de sentença proferida na Ação Civil Pública nº 003031387.2007.8.12.0001 em que a requerente pretende habilitar-se como credora do referido título executivo judicial e definir o seu crédito.A sentença determinou que a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4722 392 Processo 0815639-17.2020.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Causas Supervenientes à Sentença Autora: Maria Marta Borges de Almeida - Réu: Pax Nacional Serviços Póstumos LTDA ADV: FLÁVIO MÁRCIO DE OLIVEIRA PANISSA (OAB 21007/MS) ADV: DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA (OAB 5012/MS) Chamo o feito à ordem. Trata

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4715 488 os pagamentos realizados à requerida, o feito tramitará pelo procedimento comum conforme dispõe o artigo 509, II, do CPC. Façam-se as devidas anotações no sistema. Após, especifiquem as partes as provas a produzir, justificando a necessidade. I-se. Processo 0814520-21.2020.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Causas Superv

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3031 55 nos termos do art. 487, I, do CPC, para: CONDENAR o requerido a se abster de cobrar a tarifa bancária sob denominação de TARIFA BANCARIA, CESTA B. EXPRESSO 1, VR. PARCIAL CESTA B. EXPRESSO 1 E CESTA BRADESCO EXPRE, em até 15 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa de R$500,00 para cada descumprimento e devolu�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4717 356 0030313-87.2007.8.12.0001 em que a requerente pretende habilitar-se como credora do referido título executivo judicial e definir o seu crédito. A sentença determinou que a requerida efetue a aplicação do IGP-M/FGV para a correção dos contratos de serviços firmados com os consumidores do Estado de Mato Grosso do Sul utilizando o s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4722 389 Processo 0815119-57.2020.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Causas Supervenientes à Sentença Autor: Joaquim Tiburcio de Oliveira - Réu: Pax Nacional Serviços Póstumos Ltda ADV: DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA (OAB 5012/MS) ADV: ELAINE TIBURCIO DE OLIVEIRA (OAB 15470OM/T) Chamo o feito à ordem. Trata-se de cu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4722 391 prove fato novo relativo à contratação do serviço prestado pela requerida em data anterior à prolação da sentença, bem como os pagamentos realizados à requerida, o feito tramitará pelo procedimento comum conforme dispõe o artigo 509, II, do CPC. Façam-se as devidas anotações no sistema. Após, especifiquem as partes as pro