Seção II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 NENHUMA DAS AUTORIDADES IMPETRADAS POSSUI SEDE FUNCIONAL NA REFER IDA SECAO JUDICIARIA. POR OUTRO LADO, A PRIMEIRA AUTORIDADE ALEGA DAMENTE COATORA TEM SEDE FUNCIONAL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ . 3. CONSIDERANDO QUE O MANDAMUS DEVE SER PROCESSADO E JULGADO PE LO JUIZO COMPETENTE EM RELACAO AO LOCAL CORRETO DA SEDE FUNCIONAL DA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA, EVIDE

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 TE PERANTE ESTE JUIZO. ATE PORQUE NAO HA DECISAO ACOLHENDO O PEDI DO DE INGRESSO COMO ASSISTENTE DO ESTADO DE GOIAS, O QUAL NEM MES MO FIGURA NO POLO PASSIVO DA ACAO. LEVANDO-SE EM CONTA QUE AS RAZ OES DO PEDIDO DO ESTADO FORAM FULMINADAS PELA SENTENCA EXTINTIVA DA CAUTELAR, VOLVAM OS AUTOS A 3 VARA CIVEL PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO APENAS ENTRE AS PARTES ORIGINARIAS

Caderno único ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5342 120/231 arquive-se, com as cautelas devidas.Boa Vista (RR), 25/08/2014.(doc. assinado digitalmente)ANTONIO AUGUSTO MARTINS NETOJuiz de Direito Proc. n.° 0812447-53.2014.8.23.0010 Ante ao exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade da Autora do Fato, HILMARODRIGUES FONSECA, com supedâneo no art. 107, V, do Código Penal, eartigo 74, parágrafo único, da Lei n° 9.099/95, por analogia in bonam partem.Publique-se e registre-se.Intime-se o MP.

Caderno único ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5638 123/146 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Expediente de 01/12/2015 Processo 0922271-49.2011.8.23.0010 Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade de ADRIANO FRANCA SILVA E, em face da ocorrência da prescrição da pretensão FRANCISCO FERREIRA DA SILVA punitiva estatal, com base no artigo 107, IV, do Código Penal. Publique-se e registre-se. Notifique-se o Ministério Público. Intimem-se apenas pela publicação no DJE. Transitada em ju

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 CESSOU A RELACAO JURIDICA DA QUAL DECORRIA O DIREITO DA EX-ESPOS A AO RECEBIMENTO DE ALIMENTOS E SURGIU UMA NOVA, DE NATUREZA PREV IDENCIARIA, DADA A QUALIDADE DE PENSIONISTA ATRIBUIDA A MESMA PEL O ARTIGO 38 DA LEI ESTADUAL N. 13.903/2001, CUJA SITUACAO PASSA, ENTAO, A SER REGULADA NAO MAIS PELA SENTENCA QUE FIXOU OS ALIMENT OS, MAS, SIM, PELAS NORMAS DA LEGISLACAO PRE

Seção II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 412456-49.2011.8.09.0051 691 ANULATORIA SCITECH PRODUTOS MEDICOS LTDA ESTADO DE GOIAS 21396 GO - JULIANA TEIXEIRA 28358 GO - ROSEMEIRY NE

Seção II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 AGNALDO PEREIRA RAMOS : OFICIAL DO CARTORIO DE REGISTROS DE IMOVEIS DA T : 17463 GO - MASAYUKI MISSAO 34447 GO - ROMEU JOSE JANKOWSKI JUNIOR DESPACHO : PROC.: 161/2013 201300678008 DESPACHO CERTIFIQUE O TRANSITO EM JU LGADO.ARQUIVE. GOIANIA-GO, 11/09/2015 ELCIO VICENTE DA SILVA , JD -3 VFPE (DOC. ASSINADO DIGITALMENTE) IMPETRADO ADV IMPTE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUR

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 IGITALMENTE) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO : : : : : 21935-58.2016.8.09.0051 66 MANDADO DE SEGURANCA MOACIR HIRATA SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZE ESTADO DE GOIAS ADV IMPTE : 27682 GO - GERALDO CICARI BERNARDINHO DOS SANTO ADV IMPDO : 20161 GO - PAULO CESAR NEO DE CARVALHO DESPACHO : (DECISAO) MANDADO DE SEGURANCA REDISTRIBUIDO

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 NR. PROTOCOLO : 65067-68.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 182 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : GOIAS PREVIDENCIA GOIASPREV EMBARGADO : CARMEN ROSA SILVA ADV EMBGTE : 17389 GO - VIVIANNE CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA ADV EMBGDO : 19333 GO - JOANA DARC DE SOUZA DESPACHO : RECEBO OS EMBARGOS PARA DISCUSSAO, COM SUSPENSAO DA EXECUCAO INT IME O EMBARGADO PARA IMPUGNAR GOIAN

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 ELCIO VICENTE DA SILVA, JD 3 VFPE (DOC. ASSINADO DIGITALMENTE) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 63936-63.2013.8.09.0051 128 ANULATORIA LUIS ADOLFO HELBINGEN UREY ESTADO DE GOIAS 27148 GO - VITOR CHAVES SIQUEIRA 36059 GO - MARCO AURELIO DE ALMEIDA ADV REQDO : 22551 GO - KLEIBER JOSE FREIRE DO AMARAL 22626 GO - GLAUCO HENRIQUE M