Seção II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 : : : : : 402876-24.2013.8.09.0051 1157 DECLARATORIA JULIANA MENDES FERREIRA ESTADO DE GOIAS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS UEG ADV REQTE : 36481 GO - HUGO DE OLIVEIRA SILVA 36292 GO - DIOGO CARLOS SOUSA ADV REQDO : 18475 GO - DANIELA VALCACER BRANDSTETTER 24250 GO - FERNANDA MARIA BARROSO DESPACHO : (DECISAO) POR

Seção II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 SEU FIEL CUMPRIMENTO. GOIâNIA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 131102-64.2003.8.09.0051 ( 200301311026 ) 887 ANULATORIA REFAMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL 173515 SP - RICARDO MORAES SILVA 21397 GO - THAIS INACIA DE CASTRO 19804 GO - FELIPE DE BARROS KAVAMOTO ADV REQDO : 177

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 ESTADO DE GOIAS : 31675 GO - CAETANO DIOGENES ARAUJO FERREIRA PUG 17345 GO - EDVALDO ADRIANY SILVA ADV REQDO : 22371 GO - CLAUDIA P FIGUEIREDO FALCAO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (2 JUIZ) PA RTE(S): WALDIVINO FLAVIO DA SILVA ESTADO DE GOIAS HOSPITAL DE URG ENCIA DE GOIANIA HUGO 201200123365 (DESPACHO) OFICIE (F. 91 E 98) , COM PRAZO

Seção II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 : : : : : : 349544-50.2010.8.09.0051 ( 201003495448 ) 695 DESAPROPRIACAO IONAN FERREIRA DA SILVA ESTADO DE GOIAS 858 GO - JOAO FERREIRA DA SILVA JUNIOR 12682 GO - KARLA ELIZABETH FERREIRA DA SILVA ADV REQDO : 19523 GO - CLAUDIO GRANDE JUNIOR DESPACHO : PROC.: 695/2001 201003495448 (DESPACHO) EM CONSULTA N

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 O DIGITALMENTE) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 158344-12.2014.8.09.0051 464 REVISIONAL JOSE GARCIA DE PAULA ESTADO DE GOIAS GOIAS PREVIDENCIA GOIASPREV ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU ADV REQDO : 24246 GO - BARBARA MARCELLE LUCIA DUARTE E GIGO 9701 GO - JOAO JOSE TAVARES DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 3 VARA DA FAZENDA P

Seção II ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE ADV IMPDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 26359-51.2013.8.09.0051 53 MANDADO DE SEGURANCA GUILHERMINA MARTINS ARANTES PRESIDENTE DA COMISSAO DE PROMOCAO DE PRACAS DA 21018 GO - FERNANDO MARQUES FAUSTINO 19033 GO - ROGERIO RIBEIRO SOARES 31718 GO - JADER MIRANDA DE ALMEIDA DESPACHO : FICA O APELADO INTIMADO PARA CONTRARRA

Caderno único ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4819 096/108 obedecendo as formalidades legais. Boa Vista (RR), 23/05/2012. (doc. assinado digitalmente) ANTONIO AUGUSTO MARTINS NETO Juiz de Direito Proc. n.° 0703129-43.2011.823.0010 Portanto, atípica a conduta praticada pelo AF, IVANEY DE SOUZA RANGEL. Intime-se, via DJE. Ante o exposto, arquive-se o processo. P.R.I. Cumpra-se. Boa Vista/RR, 24/05/12. (ass. Digitalmente) ANTONIO AUGUSTO MARTINS NETO Juiz de Direito Proc. n.° 0703723-23.2

Caderno único ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5554 386/409 MP. Intimem-se, via DJE.Transitada em julgado, arquive-se, com as cautelas devidas. Boa Vista (RR), 06/07/2015.(doc. assinado digitalmente) ANTONIO AUGUSTO MARTINS NETOJuiz de Direito Proc. n.° 0810231-85.2015.8.23.0010 Ante ao exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade do Autor do Fato, MARCOS ANTONIO DA , com supedâneo no art. 107, V, do Código Penal, e artigo 74, parágrafo único, SILVA SOUSA da Lei n° 9.099/95, por analogia.

Caderno único ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5586 094/119 Transitada em julgado, deem-se as baixas devidas. Boa Vista (RR), 30/08/2015. (doc. assinado digitalmente) ANTONIO AUGUSTO MARTINS NETO Juiz de Direito Proc. n.° 0801866-42.2015.8.23.0010 Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de RONALDO BABI JORGE, relativamente à infração descrita no art. 345 do CPB, em razão da decadência do direito de queixa-crime, com amparo nos artigos 38 do Código de Processo Penal, 75,

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 (DOC. ASSINADO DIGITALMENTE) NR. PROTOCOLO : 36476-96.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 220 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : OCUPANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO CU ADV REQTE : 40259 GO - MARCILIO DA SILVA FERREIRA FILHO DESPACHO : SENTENCA ACAO POSSESSORIA PARA DESOCUPAR A SECRETARIA DE EDUCACAO . HOMOLOGO A DESISTENCIA FORMUL