2.028 resultados encontrados para doc. de identidade - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 500 ZAINA ABRAO DE CARVALHO (OAB 339231/SP) Processo 0004526-68.2013.8.26.0288 (028.82.0130.004526) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria Claudia Faria de Almeida Chaebub Rodrigues - Município de Ituverava - R.senttença de fls.96/100- tópico final : “Posto isso, DECL
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 717 do presente feito por falta de amparo na lei de regência (9.099/95). P.R.I.C., após, extraia-se ficha memória e destruam-se os autos, nos termos dos artigos 636 a 638 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: ZAINA ABRAO DE CARVALHO (OAB 339231/SP) Processo 0004481-64.2013.8.26.0288 (0
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 555 advertidas de que o(s) referido(s) documento(s) permanecerá(ão) à disposição, pelo prazo de noventa (90) dias, contados do trânsito em julgado, findo o qual, se não for(em) reclamado(s), será(ão) inutilizado(s), nos termos do artigo 636 das N.S.C.G.J. Consigno ser inviável a redistribuição do presen
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 560 ser inviável a redistribuição do presente feito por falta de amparo na lei de regência (9.099/95). P.R.I.C., após, extraia-se ficha memória e destruam-se os autos, nos termos dos artigos 636 a 638 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: ZAINA ABRAO DE CARVALHO (OAB 339231/SP), EUD
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 567 CASTRO PERES (OAB 228239/SP), MARCIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 117736/SP) Processo 3000686-96.2013.8.26.0288 - Procedimento Ordinário - Irredutibilidade de Vencimentos - Lazaro Feliciano da Silva - Fazenda Pública do Município de Ituverava - Estado de São Paulo - - Fundo de Previdência dos Servidores do Munic
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 405 Processo 3001189-20.2013.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - HELENA FERREIRA DOS SANTOS SILVA - Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Ituverava - - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITUVERAVA - Posto isso, DECLARA-SE a incompetência absoluta, d
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 638 348 PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA ME X EDUARDO CESAR COLETTI - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 8º, §1º, e artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95, pois pessoa jurídica não pode propor ação perante o Juizado Especial Cível. Ao menos nesta instância,
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 594 476 Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV SÉRGIO EDUARDO PIMENTA DE FREITAS OAB/SP 212594 288.01.2009.003782-4/000000-000 - nº ordem 968/2009 - Execução de Título Extrajudicial - RIBERBÃO ATACADO DE MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO LTDA ME X JOÃO VITOR PEREIRA DE OLIVEIRA ME - Sentença nº
EXPEDIENTE Nº 2021/6315001729 DESPACHO JEF - 5 0002657-93.2019.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6315037963 AUTOR: MARCO ANTONIO DA SILVA (SP322072 - VINICIUS GUSTAVO GAMITO RODRIGUES SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) Ciência ao interessado acerca do desarquivamento do feito. 1. Considerando que ainda não foi noticiado nos autos o cumprimento da sentença transitada em julgado, reitere-se a requisição ao INSS,
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 497 realiza o ato. Ficam as partes, desde já, advertidas de que o(s) referido(s) documento(s) permanecerá(ão) à disposição, pelo prazo de noventa (90) dias, contados do trânsito em julgado, findo o qual, se não for(em) reclamado(s), será(ão) inutilizado(s), nos termos do artigo 636 das N.S.C.G.J. Consigno s