Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 586 457 19/10/2009 no livro nº 67 às Fls. 59/61: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 8º, §1º, e artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95, pois pessoa jurídica não pode propor ação perante o Juizado Especial Cível. Ao menos nesta instância, não há cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 586 461 termos do artigo 8º, §1º, e artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95, pois pessoa jurídica não pode propor ação perante o Juizado Especial Cível. Ao menos nesta instância, não há condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, em face do disposto no art. 55, da Lei nº 9.09

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 589 516 e nº de documento de identidade de quem realiza o ato. Fica o(a) autor(a), desde já, advertido(a) de que o(s) referido(s) documento(s) permanecerá(ão) à disposição, pelo prazo de cento e oitenta (180) dias, contados do trânsito em julgado, findo o qual, se não for(em) reclamado(s), será(ão) inutiliz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 513 defiro o desentranhamento pelo(a) requerente, mediante recibo nos autos, do(s) documento(s) que instruiu(ram) a petição inicial, devendo a serventia certificar o nome completo e nº de doc. de identidade de quem realiza o ato. Fica o(a) requerente, desde já, advertido(a) de que o(s) referido(s) documento(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 586 455 pelo prazo de cento e oitenta (180) dias, contados do trânsito em julgado, findo o qual, se não for(em) reclamado(s), será(ão) inutilizado(s), nos termos do item 30.2, Subseção VIII, Seção V, Capitulo IV, das N.S.C.G.J. Expeça-se oficio ao SERASA para retirada do nome do(a) executado(a) do cadastro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 594 467 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95, pois pessoa jurídica não pode propor ação perante o Juizado Especial Cível. Ao menos nesta instância, não há condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, em face do disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado,

Poder Executivo ● 03/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO IV Ano XCIII • NÀ 225 - 7 3. CANDIDATO CONCORRERÁ, NESTA SELEÇÃO, ÀS VAGAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA? SIM ( ) NÃO( ) (DECLARAÇÃO) Dados do médico: Nome completo: ____________________________________________________________ CRM / UF: _________________________________________________________________ Especialidade: _____________________________________________________________ Declaro que o

Poder Executivo ● 16/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 111 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Caminhos para o fortalecimento da participação popular nas Unidades Básicas de Saúde; Redes de Atenção em Saúde e ações programáticas naAtençãoBásica; Método Clínico centrado na pessoa na AtençãoBásica; Gestão do cuidado em saúde; Estratégias de reorientação do Ensino Médico na perspectiva do SUS; Métodos de Pesquisa em Saúde; Pesquisa, divulgação de informaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2662 694 ou da necessidade de contraditar fato novo surgido no curso do feito. A oportunidade para alegações finais somente ocorre quando se realiza audiência. Do contrário, incide o inciso I, do art, 330, do CPC, quando o juiz conhece diretamente do pedido” (TRF 4ª Região, AC nº 111517/RS, 3ª Turma, Rel. D

Poder Executivo ● 07/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II – FICHA DE INSCRIÇÃO RESULTADO FINAL DO CONCURSO HOMOLOGADO PELO COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO CONCURSO ATÉ 16 DE SETEMBRO DE 2016 - PERÍODO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO RESULTADO DO CONCURSO HOMOLOGADO ATÉ TRÊS DIAS ÚTEIS APÓS A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO, NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO 08h às 12h e 13h às 16h PRAZO PARA PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO