DOEPE 03/12/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de dezembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO IV
Ano XCIII • NÀ 225 - 7
3. CANDIDATO CONCORRERÁ, NESTA SELEÇÃO, ÀS VAGAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA?
SIM ( ) NÃO( )
(DECLARAÇÃO)
Dados do médico:
Nome completo: ____________________________________________________________
CRM / UF: _________________________________________________________________
Especialidade: _____________________________________________________________ Declaro que o (a) Sr(ª)_______________
_________________________________________ Identidade nº______________________, CPF nº ________________________,
inscrito(a) como Pessoa com Deficiência na Seleção Simplificada concorrendo a uma vaga para a função de _________________________,
conforme Portaria Conjunta SAD/HEMOPE nº 144, de 02 de dezembro de 2016, fundamentado no exame clínico e nos termos da
legislação em vigor (Decreto Federal nº 3.298/1999),_________ (é / não é) portador (a) da Deficiência _______________ (física/auditiva/
visual) de CID 10 __________, em razão do seguinte quadro:
____________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
4. TITULAÇÃO DO CANDIDATO EM CURSO DE GRADUAÇÃO: _______________________________________________________
___________________________________
PÓSGRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO:_________________________________________
5. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
LOCAL:
Data de Início: / /
Data do Término: / /
Tempo de Serviço:
Data do Término: / /
Tempo de Serviço:
Data do Término: / /
Tempo de Serviço:
LOCAL:
Data de Início: / /
LOCAL:
Diante disso, informo que será necessário:
( ) Deficiência física: acesso especial à sala onde será realizada a prova escrita, em razão de dificuldade de locomoção por paralisia
de membro (s) inferior (es).
( ) Deficiência física: auxílio no preenchimento do cartão de resposta da prova, em razão da dificuldade motriz de membro (s) superior (es).
Data de Início: / /
Assumo inteira responsabilidade pelas informações prestadas e declaro estar ciente das penalidades cabíveis.
( ) Deficiência auditiva: presença de intérprete de libras na sala onde será realizada a prova escrita para comunicação do candidato com
fiscal de prova para prestar os esclarecimentos necessários, uma vez que não será permitido o uso de Prótese Auditiva.
( ) Deficiência visual: prova em Braille.
( )Deficiência visual: prova com letra ampliada para corpo ______.
( ) O (A) candidato (a) não é pessoa com deficiência, não havendo necessidade de atendimento especial no momento da realização
dos exames.
_____________________________, _______/______/________
Local e Data
__________________________________________________
Assinatura do(a) Candidato(a)
PROTOCOLO DE RECEBIMENTO
NOTA: O (A) candidato (a) inscrito (a) como Pessoa com Deficiência é obrigado (a) a, além deste documento, para a análise da
comissão organizadora da Seleção Simplificada, encaminhar em anexo exames atualizados e anteriores que possam comprovar a
Deficiência (laudo dos exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética,
Audiometria, Campimetria Digital Bilateral, estudo da acuidade visual com e sem correção, etc.).
Recife, _____/____/_____
NOME DO CANDIDATO: ____________________________________________________________
RECCEBIDA EM _____/______/______ ________________________________________________
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Ratifico as informações acima.
Ass. c/ Carimbo do Médico
Nº 3.195-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Legislação de referência
Decreto Federal nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999:
Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração
completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se
sob a forma de paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia,
amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros c deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades
estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;
II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) mais, aferida por audiograma nas frequências de
500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;
III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a
baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da
medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quais das condições anteriores.
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
0076977.0/2016
GEORGIA LIMA DE PAULA
NOME
354.512-1
MÉDICO
MED/F01/I/A
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
SAÚDE
A PARTIR
0068372.8/2016
MARA ALVES DA CRUZ
GOUVEIA
334.226-3
MÉDICO
MED/F01/I/B
SECRETARIA DE
SAÚDE
05/08/2016
01/05/2016
17/10/2016
0041760.0/2016
MARTA DE SOUZA ARAUJO
244.987-0
MÉDICO
MED/F01/II/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
0081019.1/2016
PAULA ROBERTA MONTEIRO
MACHADO
369.791-6
MÉDICO
MED/F01/I/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
10/10/2016
A809416-2/2016
MARCOS JULIO MARTINS
DE SIQUEIRA
3099-6
ANALISTA EM GESTÃO
SOCIOEDUCATIVO
AGS/M01/I/A
FUNASE
07/11/2016
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve:
ANEXO V
Nº 3.196-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, a servidora abaixo
relacionada:
(MODELO )
DECLARAÇÃO
Declaro para fins de comprovação junto a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE que_____(NOME
DO CANDIDATO)___________________________________________RG Nº ______________________________________CPF
Nº ___________________________________, ESTADO CIVIL_________________________, exerceu o cargo/função de Advogado,
no período de ______________________ até _________________________, desempenhando as atividades nas seguintes áreas e
períodos correspondentes, conforme quadro abaixo:
ÁREA
DIREITO CÍVEL
DIREITO TRABALHISTA
DIREITO ADMINISTRATIVO
PERÍODO
___/___/___ a ___/___/___
___/___/___ a ___/___/___
___/___/___ a ___/___/___
NOME
MARIA REJANE LOPES DE SOUSA
Erenice Francisca Barbosa de Oliveira
ORGÃO/ENTIDADE
SES
SES
A PARTIR DE
01/09/2016
04/08/2016
Nº 3.197-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, à servidora abaixo
relacionada:
NOME
Luzia dos Santos Barbosa
______________,_____de _______________de 2016
MATRÍCULA
125.435-9
227.724-7
MATRÍCULA
143.296-6
ORGÃO/ENTIDADE
SES
A PARTIR DE
01/12/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
_____________________________________________
ASSINATURA E CARIMBO DO RESPONSÁVEL RH OU AUTORIDADE COMPETENTE
Nº 3.198-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Vicente Manoel Leite André Gomes, matrícula nº 20.412-9,
cedido à Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a partir de 31.12.2012.
ANEXO VI
Nº 3.199-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Timbaúba, da servidora Luzinalva Freire de
Oliveira, matrícula nº 129.121-1, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2014.
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
1. DADOS PESSOAIS
Nº 3.200-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco DETRAN, da servidora Carmem Valéria Sabóia, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão
de origem, mediante ressarcimento, nos exercícios de 2013 e 2014.
NOME DO CANDIDATO
Nº DO DOC. DE IDENTIDADE
ÓRGÃO EXP.
UF
SEXO
F
NÚMERO
APTO
PORTARIA SAD Nº 3.004 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.
BAIRRO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, da servidora Maria do Socorro Sá
Rodrigues Gonçalves, matrícula nº 145.221-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão
de origem, mediante ressarcimento, nos exercícios 2014, 2015 e 2016.
CEP
UF
CELULAR 1
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
M
COMPLEMENTO
CIDADE
Nº 3.201-Determinar que a servidora Maria Crystianne Fonseca Rosal, do Ministério de Minas e Energia, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
até 31.12.2016.
TELEFONE FIXO
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
CELULAR 2
-
-
E-MAIL
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, resolve:
AFASTAMENTO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO
2. CANDIDATO É PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA FORMA DA LEI?
Conceder, ao servidor abaixo relacionado, afastamento para exercício de mandato eletivo de Vereador do Município do Recife, no período
de 01 de janeiro de 2013 a 30 de novembro de 2016.
SIM ( ) NÃO( )
Qual?_______________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
PROCESSO Nº
0224100-0/2016
SERVIDOR
VICENTE MANOEL LEITE ANDRE GOMES
MATRÍCULA
20.412-9
ÓRGÃO/ENTIDADE
IRH