Seção III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 NATUREZA REQUERENTE : ORDINARIA : OSVALDO GONCALVES SARA GONCALVES DE ARAUJO REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 2084 GO - NEIRON CRUVINEL ADV REQDO : 17137 GO - CLEULER BARBOSA DAS NEVES DESPACHO : ATO ORDINATORIO: DIGA A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA CONTESTACAO E DOCS. DE FLS. 161/194. GOIANIRA, 12/04/20 16. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA

Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1326 ÀS PARTES: Ficam as partes intimadas para tomarem ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que foi efetivada penhora, conforme docs de fls. 597/600, suficiente para a garantia integral da execução. Prazo e fins legais. Código para aferir autenticidade deste caderno: 94311

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 5459 sido ocultado pela Reclamante. Aduz que a Autora jamais atuou na função de desenhista projetista, em razão de não possuir experiência na função e inscrição no órgão de classe para tanto. Diz "O descumprimento de qualquer dos incisos deste artigo ou de que, desde quando foi admitida como empregada, até a extinção do qualquer obrigação contida no termo d

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 2 - R-6.35.632, com data de 16 de outubro de 2006, a penhora originaria dos autos 94.0009632-1 da 10ª Vara Seção Judiciária da Justiça Federal do Estado de Goiás, datada de 08.06.2006, referente execução promovida pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), para garantia de dívida no valor de R$18.955,92 e acréscimos legais. 3 IPTU no importe de R$ 103.413,29

Judiciário ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1595/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro de 2014 efetuados, para averbação junto à agência competente do Instituto Nacional do Seguro Social. Ressalta-se que, na inobservância de tal providência, os recolhimentos realizados na presente reclamatória trabalhista NÃO serão computados em seu tempo de contribuição previdenciária. Concede-se o prazo de 10 dias para as providências necessárias. Processo Nº 0000136-07

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 Executado: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA Advogado: LUCIANO DO LAGO PARANAGUÁ DESPACHO (01017/2016) Vistos etc. Trata-se de pedido de habilitação de sucessores requerido por WILSON RODRIGUES DA COSTA JÚNIOR e PRISCILA FERNANDES DA COSTA, fls. 91/110, declarando serem os únicos herdeiros da advogada falecida, Dra. Estelamar Fernandes do Carmo OAB/PI 4905-A, possuin

Judiciário ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1468/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR(OAB: 18348BA) Município de Ilhéus ALOYSIO DA SILVA SANTOS FILHO(OAB: 8324BA) JACSON SANTOS CUPERTINO(OAB: 18845BA) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) - Tomar ciência da petição e docs de fls. 79/82 - ADV RTE: ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR. ADV RTE: ELCIO NUNES DOURADO. Processo Nº RT-0049800-21.1997.5.05.0492 Processo Nº

Publicações Judiciais ● 09/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

promovida junto ao INSS, basta para a percepção dos valores em juízo. CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CERTIDÃO DA HABILITAÇÃO DE HERDEIROS PERANTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL. DISPENSA EM FACE DO DISPOSTO NOS ARTS. 1º E 2º, DA LEI 6.858/80. - Diante da legislação em epígrafe, o pagamento dos valores a que se refere pode, inequivocamente, ser feito, em um segundo grau de comprovação, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou ar

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 883 Assim, atribuo plena validade ao pedido de demissão realizado pela Concedo os benefícios da justiça gratuita à reclamante. reclamante, restando improcedente o pedido de item "b" da inicial. Custas processuais pela reclamante, no importe de R$ 740,00, Em razão disso, indefiro os pedidos de entrega de guias para calculadas sobre o valor de R$ 37.000,00, provisoriame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 3063 sentença”, em atenção ao disposto no Comunicado CG nº 1631/2015, em especial aos itens 1 e 4, acompanhado de memória de cálculo devidamente atualizada. P..I. e C. - ADV: THIAGO DANIEL RUFO (OAB 258869/SP) Processo 1001852-89.2016.8.26.0484 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Exe