10.001 resultados encontrados para docs. de fls. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1033 882 Centimetragem justiça 2ª Vara da Fazenda Pública 2º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de Santos - Comarca de Santos JUIZ: MÁRCIO KAMMER DE LIMA 562.01.1992.000231-6/000000-000 - nº ordem 160/1992 - Procedimento Ordinário (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS X SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENC
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 3697 Processo 1002987-39.2016.8.26.0484 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Mauro Berlofa - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sobre as contestações e docs de fls. 31/68 e 69/74, manifeste-se o requerente. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/02/2016 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE GOIANIRA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : FRANCISCO ELBDS DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO ===================================================
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1378 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 25567 GO - FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINçãO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 364307-79.2010.8.09.0011 1946 REVISIONAL EUNICE ERNESTO DOS SANTOS BANCO REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL 24201 GO - DIEGO EMERENCIANO
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 465 1159 114.01.2008.040731-0/000000-000 - nº ordem 1626/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - CLAUDIA PRIORI E OUTROS - PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Cível da Comarca de Campinas Processo nº 1626/08 Trata-se de ação de retificação de registro civil que CLAUDIA PRIORI, GERALDO PRIORI, MARIA STELA RIBEIRO P
2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 39165 "Fiscalizam a guarda do patrimônio e exercem a observação de e Súmula nº 52 deste E. TRT, o reclamante faz jus a dobra das fábricas, armazéns, residências, estacionamentos, edifícios férias, acrescidas do terço constitucional - período aquisitivo públicos, privados e outros estabelecimentos, inclusive comerciais, 2014/2015. percorrendo-os sistematica
206.060, 206.053, 206.066, 186.979 e 194.313, do Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício de Campo Grande/MS que constam do auto de penhora de fls. 77. Ressalte-se, desde já, que os docs. de fls. 215/216 noticiam que o Estado do Mato Grosso do Sul, também credor do ora agravante, concorda com o levantamento da indisponibilidade sobre os imóveis de matrículas nºs 206.053, 206.060 e 206.066. Além disso, considerando, como abaixo será demonstrado, que a maioria dos imóveis penhorado
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2444 187 de objeto e pé doc. 10 e 11) Assim, conclui-se que a constrição judicial, de penhora, que recai sobre propriedade imóvel que não mais pertence ao patrimônio do executado, é indevida, tendo em vista que no presente caso imperou-se a prescrição aquisitiva, o que leva por consequência a obrigatoriedade do desfazimen
2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 Advogado Processo Nº 0000586-39.2012.5.04.0015 Complemento 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Autor Anderson Vasconcellos Mostardeiro Réu Laboratório Servier do Brasil Ltda. Advogado Denise Barreto Portella(OAB: 52336RJ) Fica V.Sa. notificado do que segue. ciência do despacho de fl. 1218, publicado em 17/03/2017 Processo Nº 0000586-15.2015.5.04.0571 Complemento VARA DO T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 XECUTADO, AUTORIZA A EXPEDICAO MANDADO DE SEQUESTRO DA QUANTIA EX ECUTADA, POIS QUE O EXEQUENTE ESTA NO EXERCICIO DE UM DIREITO PUB LICO SUBJETIVO GARANTIDO CONSTITUCIONALMENTE, A FIM DE RECEBER SE U CREDITO. DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 142, RAZAO PELA QUAL DETERMINO O SEQUESTRO DA QUANTIA DEVIDA PELO MUNICIPIO A PARTE AUTORA, NOS VALORES APRESENTADOS NO