Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1076 493 583.00.2010.194203-1/000000-000 - nº ordem 1961/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAÚ S/A X FEI ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTROS - CERTIFICO que remeto à publicação do Diário Oficial, nos termos do artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C.: “Ciência da carta precatória para a Comarca de Poá - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1814 CESAR EDUARDO LEVA OAB/SP 270622 368.01.2011.000976-4/000000-000 - nº ordem 200/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO ALBERTO PULZI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 56 - Proc. nº-200/11. 1. Mantenho a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. 2. Recebo o recurso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1815 368.01.2011.001886-9/000000-000 - nº ordem 351/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FICSA SA X ALVARO LEONEL BATISTA - Manifeste-se o autor. - ADV LUIS GUSTAVO BUOSI OAB/SP 165025 368.01.2011.001887-1/000000-000 - nº ordem 352/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1073 o STF aprecie a questão constitucional em outros Recursos Extraordinários, porquanto repercutirá no resultado desta lide, conforme pedido formulado pelo impugnante a fl. 04. - ADV LUIZ RODRIGUES WAMBIER OAB/PR 7295 - ADV GIULIANO PRETINI BELLINATTI OAB/SP 248497 - ADV BRUNO TORTORELLI WINCHE OAB/SP 266254

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1036 60 AUGUSTO DE CASTILHO DIAS OAB/SP 200322 240.01.2009.000751-4/000000-000 - nº ordem 358/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Revisional de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - JOÃO LOPES DA CRUZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 90 - VISTOS. I- Ciência ao Instituto-réu das aleg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 3214 IMÓVEL POR SE TRATAR DE BEM DE FAMÍLIA -IMPOSSIBILIDADE - IMÓVEL DADO COMO GARANTIA HIPOTECARIA DA DÍVIDA - HIPÓTESE QUE EXCLUI A IMPENHORABILIDADE - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 3o, INCISO V, DA LEI 8.009/90 DECISÃO MANTIDA -RECURSO NÃO PROVIDO.*
Portanto, indefiro o pedido de reconhecimento de bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1210 pendente indicado na inicial, mais custas, despendidos e honorários que fixo em 10% (dez por cento) do débito, para que o bem lhe seja restituído, sob pena de se consolidar a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do requerente. Int. - ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878 090.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1039 371 bloqueado inferior ao que o recorrente recebe a título de salário - Conta bancária, ademais, que não possui exclusiva finalidade de depósito de salários, constatando-se créditos de outra natureza - Recurso não provido (TJSP - AI n. 1.105.561-0/8, rel. NESTOR DUARTE, J. 29-08-2007, vu). É possível que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1045 360 acompanhada de procuração, pelo(a) próprio(a) subscritor(a) da petição, tendo em vista que consultando o sistema informatizado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, restou constatado que o mesmo refere-se a processo arquivado, sendo que não foi recolhida a taxa de desarquivamento exigida pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1205 suas contrarrazões. Int. - ADV JOSE PEREIRA DOS REIS OAB/SP 214826 - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765 - ADV ANELIZA DE CHICO MACHADO OAB/SP 200969 566.01.2009.016631-9/000000-000 - nº ordem 1744/2009 - Ação Monitória - ASSOCIAÇÃO DE ESCOLAS REUNIDAS X FABIO FELICIANO - Vistos etc. Expeça-se