7 resultados encontrados para documento acima mencion - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PETICAO INICIAL, DISPENSANDO MAIOR DILACAO PROBATORIA. ASSIM, UMA VEZ EVIDENCIADA A INEXATIDAO DO RE GISTRO DE OBITO, DEVE SER EFETIVADA A SUA RETIFICACAO, NAO OLVIDA NDO QUE A PRETENSAO DOS REQUERENTE NAO TRARA PREJUIZOS A TERCEIRO S E, PRINCIPALMENTE, PERMITIRA QUE O REGISTRO DE OBITO RETRATE A REALIDADE. A UNICA OPOSICAO DO MP REFERIA-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 MAAA EXECUTADO : AMAM ADV EXEQTE : 7592 GO - MARIZIA PINTO DAMASCENO DESPACHO : TENDO EM VISTA O RESULTADO DAS SOLICITAçõES DE ENDEREçO COM A UTI LIZAçãO DOS CONVENIOS BACENJUD INFOJUD E TRE, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA A SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 394632-79.2014.8.09.0081 AUTOS NR. : 244 NATUREZA : CUMPRIMENTO DE SENTENCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 E CARTA PRECATORIA ORIUNDA DA COMARCA DE MAURILANDIA/GO EXPEDIDA COM A FINALIDADE DE OBTER A REALIZACAO DA OITIVA DA VITIMA EVA AL VES SERAFIM . TODAVIA, INFERE-SE QUE A MISSIVA NAO VEIO INSTRUIDA COM O TERMO DE DEPOIMENTO EM SEDE POLICIAL. ASSIM, OFICIE-SE A C OMARCA DEPRECANTE, SOLICITANDO O ENVIO DO DOCUMENTO ACIMA MENCION ADO. FIXO O PRAZO MAXIMO DE 5 (CINCO) DIAS PAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 E CARTA PRECATORIA ORIUNDA DA COMARCA DE UBERLANDIA/MG EXPEDIDA C OM A FINALIDADE DE OBTER A REALIZACAO DA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA JONIS VOSS . TODAVIA, INFERE-SE QUE A MISSIVA NAO VEIO INSTRUIDA COM O TERMO DE DEPOIMENTO EM SEDE POLICIAL. ASSIM, OFICIE-SE A C OMARCA DEPRECANTE, SOLICITANDO O ENVIO DO DOCUMENTO ACIMA MENCION ADO. FIXO O PRAZO MAXIMO DE 5 (CINCO) DIAS PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 TRIBUNAL DE JUSTICA: HC 328 829/SP, REL MINISTRA MARIA THEREZA D E ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, JULGADO EM 1O/12/2015, DJE 11/12/2015 ; HC 330 267/ES, REL MINISTRO RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, JULG ADO EM 1O/12/2015, DJE 9/12/2015; HC 303 602/PR, REL MINISTRO FE LIX FISCHER, QUINTA TURMA, JULGADO EM 2/6/2015, DJE 11/6/2015; AG RG NO RESP 1462967/SC, REL MINISTRO NEFI CORDEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 ANOEL APARECIDO SOUZA , NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS. PARA TA NTO, INTIME-SE O REFERIDO CAUSIDICO ACERCA DA NOMEACAO, BEM COMO, DA NECESSIDADE DE APRESENTAR DEFESA, ARGUINDO, POR OPORTUNO, AS MATERIAS ELENCADAS NO ART. 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FI NDO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE E VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. C UMPR A-SE. RIO VERDE GO, 10 DE AGOSTO DE 2016. ED