Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 121 248.01.2010.017593-9/000000-000 - nº ordem 3146/2010 - Declaratória (em geral) - - RENE TEODORO DA SILVEIRA OLIVEIRA X COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ CPFL - Fls. 140 - Sobre fls. 136/138, ciência à parte autora, na forma do art. 398 do CPC. Sendo de seu interesse, apresentar cópias das faturas relativas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1128 2009 de diligências, expeça-se o necessário ao levantamento. Nos termos do art. 503 do Código de Processo Civil, não há interesse recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos, ficando autorizado o desentranhamento dos documentos que instruíam a inicial, perman

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1125 220 valor da condenação. P.R.I.C. São Paulo, 31 de janeiro de 2011. ANDREA DE ABREU E BRAGA Juíza de Direito Preparo: R$ 346,27 - ADV MARIA LUCIA DE PAIVA OAB/SP 107045 - ADV LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI OAB/SP 186877 583.00.2011.112064-3/000000-000 - nº ordem 278/2011 - Execução de Título Extrajudicial - MARATEX TECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 170 processual arguida em contestação, pois o autor não deduziu pedido de repetição de indébito. Considerando fls. 99, em que a ré admite o “cancelamento da fatura referente à 20/03/2011”, é procedente o pedido deduzido no item “G” de fls. 17. Considerando fls. 36, 85, 90 e 97, assim como a ausênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1010 111 recursal: R$ 190,95; valor do porte de remessa e retorno: R$ 25,00 - 1 volume) - ADV NILSON APARECIDO MUNHOZ OAB/SP 269537 - ADV ANTONIO RODRIGO SANT ANA OAB/SP 234190 248.01.2011.002328-2/000000-000 - nº ordem 449/2011 - Condenação em Dinheiro - KLEBER LEONARDO TAMBARA X RODRIGO DIAS MUNIZ - Manifeste-se sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 167 ao mês desde a citação. Não há condenação ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios por força do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Desde logo fica a ré advertida de que, não cumprindo espontaneamente a condenação no prazo de quinze dias contados do trânsito em julgado, o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3021 direito de regresso contra os endossantes e avalistas”. Nesse sentido também o seguinte julgado: APELAÇÃO Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos morais ajuizada Sentença de procedência - Recurso do corréu Banco Bradesco - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - Não

Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- de 1º/01/2004 a 02/09/2013 (data de emissão do PPP)- ruído de 88 dB. Conclusão: Possível o reconhecimento dos intervalos de 07/01/1988 a 05/03/1997 e de 19/11/2003 a 17/07/2013, pela exposição ao agente nocivo ruído, acima do limite legal, nos termos do código 1.1.6 do Decreto nº 53.831/64. Atente-se à regularidade formal dos documentos apresentados, inexistindo necessidade de contemporaneidade do formulário ou laudo ao período de exercício da atividade insalubre, à falta de pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1483 88 FEDERICO BARBOSA (OAB 207507/SP) Processo 0188678-73.2012.8.26.0100 (583.00.2012.188678) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Genildo Pereira da Silva - Cgmp - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A e outro - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls.261/264 e fls.265/268, opostos contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1441 631 Cumpre anotar que a ação foi inicialmente interposta apenas em face de Paulo Valentini e de Maria Isabel Martinez Valentini. Determinada a emenda à petição inicial para que se apresentasse certidão atualizada do Registro de Imóveis, veio aos autos o documento de fls. 86/87. O autor requereu a inclusão