Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2792 a ação penal seja julgada totalmente improcedente, pois inconcebível atribuir-se ao réu Luiz dolo específico, e, subsidiariamente, caso haja a condenação, que não seja considerado o concurso material de crimes (fls. 538/596). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Preliminares: Quanto à nulidade da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 969 1614 jornada máxima. Conforme se extrai dos documentos de fls. 191 e da própria contestação da ré, até o mês de março de 2008, para se alcançar o valor dos ganhos proporcionais dos servidores que não atingiam a jornada de 40 horas semanais, a municipalidade realizava a divisão do montante do benefício por 2

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 1ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JUNHO DE 2018 Juiz de Direito: Tiago Fontes Moretto Diretora de Secretaria: Tatiana Dantas de Andrade Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.07.1.027656-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MARIA DE

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2730 154 faca, mas observou o acusado como se fosse dando murros nas costas da vítima. Afirmou que não sabe quem é o Alisson. Relatou que sempre foi amigo do Jonas. Asseverou que, no dia dos fatos, tinha bebido, pois vinha de uma festa. Afirmou que só escutou a pancada da moto caindo. Relatou que não chegou perto da vítima. Asseverou que o réu pegou a moto e o capacete do ofendid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2796 pretensão punitiva estatal. A materialidade do crime foi demonstrada pelo laudo pericial de fls. 04/07, que concluiu a autenticidade do impresso da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de “espelho” nº 081550655, pelo boletim de ocorrência de fls. 41/48, pelo laudo de exibição e apreensão de fl

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ermano (fl.46); • Resumo de documentos para cálculo do tempo de contribuição possuindo tempo de contribuição 27 anos, 03 meses e 06 dias (fls.48/49). A estes documentos seguiu-se a prova oral, consubstanciada na oitiva de testemunhas perante o Juízo Deprecado de Taiobeiras - MG e no depoimento pessoal colhido por esta Magistrada. Quanto ao depoimento da testemunha Dermeval Veríssimo de Oliveira, este relatou que conheceu o autor desde quando ele era criança; em 1981 o conheceu na Fazen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MOREIRA(SP085889 - ELISABETH MARIA PEPATO) CARLOS FERNANDES JÚNIOR, SILMARA SPONTON DO CARMO OLBRIK, RICARDO ROMERO OLBRICK e MARCO ANTONIO MOREIRA, qualificados nos autos, foram denunciados como incursos no art. 304 c/c o art. 299, ambos c/c os arts. 29 e 71 (por duas vezes), todos do Código Penal, pois, no dia 07/04/2011 e em data posterior não sabida, mas possivelmente anterior ao dia 11/04/2011, no âmbito da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), neste município, os acusados, con