Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Logo, inequívoco que a executada quitou o crédito trabalhista, não 1403 VICTOR MAJELA NABUCO DE MENEZES havendo valor remanescente a receber. Juiz(a) do Trabalho Titular Com relação às contribuições previdenciárias, intime-se a União para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o recebimento do crédito, haja vista a expedição da certidão de crédito

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2598 203 Habeas Corpus n.º 0802531-97.2020.8.02.0000 Roubo Majorado Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Impetrante/Def : Ricardo Anizio Ferreira de Sá Impetrado : Juízo de Direito Plantonista da Central de Audiências de Custódia da Capital Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Paciente : Aluízio

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2598 203 Habeas Corpus n.º 0802531-97.2020.8.02.0000 Roubo Majorado Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Impetrante/Def : Ricardo Anizio Ferreira de Sá Impetrado : Juízo de Direito Plantonista da Central de Audiências de Custódia da Capital Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Paciente : Aluízio

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2596 214 Des. José Carlos Malta Marques Relator Habeas Corpus n.º 0803341-72.2020.8.02.0000 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Impetrante : Marllos Hipólito Rocha Silva Paciente : Divaldo de Lima Silva Impetrado : Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Mata Grande/AL D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2596 214 Des. José Carlos Malta Marques Relator Habeas Corpus n.º 0803341-72.2020.8.02.0000 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Impetrante : Marllos Hipólito Rocha Silva Paciente : Divaldo de Lima Silva Impetrado : Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Mata Grande/AL D

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 223 II – Comparecerem à audiência designada para o dia 02/08/2017 às A reclamada, ciência dos termos da ata de audiência juntada em 08:24, para encerramento da instrução e apresentação de razões 11/07/2017. Audiência adiada para 07/08/2017 às 11:15. Notificação finais. Notificação Processo Nº RTOrd-0000846-18.2017.5.13.0007 AUTOR IVAN DE SOUZA CASADO A

Judiciário ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1416/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 841 ação (Súmula 200 - TST). Correção monetária na forma da Súmula RÉU: FAPARK VALINHOS ESTACIONAMENTOS DE VEICULOS 381 do TST. LTDA - ME DOS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS Natureza das parcelas na forma do art. 28 da Lei nº 8.212/91, sobre 1) as quais não há incidência de INSS nem IR. Relatório 3) DREYKISON APARECIDO VIANA SALOMAO, devidamente Di

Judiciário ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1416/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO DREYKISON APARECIDO VIANA SALOMAO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: 292445) FAPARK VALINHOS ESTACIONAMENTOS DE VEICULOS LTDA - ME ROBERTO CARLOS MACHADO(OAB: 244076) 838 do Provimento GP-VPJ-CR Nº 4/2013 do TRT da 15ª Região, tendo anexado todos os documentos sem a correta descrição, de forma desordenada, classificando-os apenas como "documen

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 850 denunciando os fatos e formulando os pedidos constantes na peça documentos pelos sujeitos da relação processual a fim de facilitar o inicial. Há nos autos a certidão de triagem inicial. Processo concluso seu exame, bem como o contraditório e a ampla defesa. Ademais, para julgamento. Passo a decidir. ressalvo, ainda, a implantação do Sistema do Processo Judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4 Vistos. Anoto a interposição do Agravo de Instrumento, mantendo, por ora, a decisão por seus próprios fundamentos. Aguardese por 30 dias a juntada aos autos de notícia sobre os efeitos do referido recurso pelo agravante. Intime. - ADV: FERNANDA GUARATY GARCIA (OAB 338156/SP), THAÍS RODRIGUES DA SILVA (OAB