Seção III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 AUTOS NR. : 247 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : GILMAR DOS REIS REQUERIDO : MUNICIPIO DE ITABERAI ADV REQTE : 27339 GO - DENISE ALENCAR MARTINS ADV REQDO : 35574 GO - LUCAS MULLER ARAUJO DESPACHO : DETERMINACAO: INTIMACAO DAS PARTES, PARA, NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAREM SUAS ALEGACOES FINAIS, INCLUSIVE SE MANI FESTANDO SOBRE OS DOCUMENTOS DO INQUERI

Seção III ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 SOBRE OS DOCUMENTOS DO INQUERITO POLICIAL JUNTADOS AOS AUTOS. APO S ISSO, COLHA-SE O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO. NADA MAIS HAVEN DO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CO NFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO PELOS PRESENTES. AUTOR _________ ____________________________________ ADVOGADO(A) DO AUTOR _______ _________________________ PROCURADOR GER

Seção III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 AO SUJEITO ATIVO QUANTO AO SUJEITO PASSIVO, HAJA VISTA QUE O TIPO PENAL NAO EXIGE NENHUMA QUALIDADE OU CONDICAO ESPECIAL; DOLOSO; COMISSIVO (PODENDO, EXCEPCIONALMENTE, SER PRATICADO VIA OMISSAO I MPROPRIA, NA HIPOTESE DE O AGENTE GOZAR DO STATUS DE GARANTIDOR); OMISSIVO PROPRIO (NA HIPOTESE DE OCULTACAO, DEPENDENDO DO CASO C ONCRETO); MATERIAL (EM AMBAS AS ESPECIES PROP

Seção III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 AUTOS NR. : 503 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : PEDRO ALEXANDRE DA SILVA REQUERIDO : MUNICIPIO DE CERES ADV REQTE : 22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES ADV REQDO : 6655 GO - CICERO MARQUES COSTA DESPACHO : 201404482762 PARTE(S): PEDRO ALEXANDRE DA SILVA MUNICIPIO DE CERE S DESPACHO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, INCLUSIVE JUN

Seção III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 ADV REQDO : 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIE 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR DESPACHO : INTIMACAO DAS PARTES, PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA DE HONORARIOS PERICIAIS (PERICIA CONTABIL), FORMULADA PELO PERITO - WELLINGTON SANTOS SOUZA, AS FLS. 518/519, NA DATA DE 11/09/2013, NO VALOR DE R$ 2.595,00. HAVENDO CONCORDANCIA DEVERA A PARTE A

Seção II ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 TIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POIS O REU FOI DEVIDAMENTE Q UALIFICADO E, AINDA QUE DE FORMA SUCINTA, HOUVE A DESCRICAO DO FA TO TIPICO, COM SUAS CIRCUNSTANCIAS, E A CLASSIFICACAO LEGAL, PERM ITINDO-LHE O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA. A PROPOSITO, CONVEM COLAC IONAR JULGADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: NAO SE PODE TER PO R INEPTA A DENUNCIA QUE DESCREVE FATOS PENAL

Seção III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 TACAO SIMPLES ESTAO PREVISTAS AS PENAS DE RECLUSAO DE 1 (UM) A 4 (QUATRO) ANOS E MULTA. TRATA-SE DE CRIME COMUM, TANTO EM RELACAO AO SUJEITO ATIVO QUANTO AO SUJEITO PASSIVO, HAJA VISTA QUE O TIPO PENAL NAO EXIGE NENHUMA QUALIDADE OU CONDICAO ESPECIAL; DOLOSO; COMISSIVO (PODENDO, EXCEPCIONALMENTE, SER PRATICADO VIA OMISSAO I MPROPRIA, NA HIPOTESE DE O AGENTE GOZAR DO STA

Seção II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 ADV ACUS : 19545 GO - MONICA MARIA DE SIQUEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201701102930 VITIMA: CSC NATUREZA: INQUERITO DECISAO COM O SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUN CIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAMETRO S OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA, QUAIS SEJAM, OS ARTIGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO

Seção III ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NTE O DR. FLORIVALDO VAZ DE SANTANA , DD. PROMOTOR DE JUSTICA NES TA COMARCA. ABERTA A AUDIENCIA, FOI TENTADA A CONCILIACAO DAS PAR TES, SEM EXITO. E M SEGUIDA FO I OUVIDO INFORMALMENTE A AUTORA VA NUZA ALVES DA SILVA ALENCAR E ELA AFIRMOU QUE NUNCA PRESTOU QUALQ UER SERVICO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE ITABERAI-GO E QUE NUNCA RE CEBEU NENHUM VALOR EM DINHEIRO DAQUELE O

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 60835-92.2014.8.09.0015 : 63 : ACAO PENAL : ILENILTON MARTINS CARDOSO IGENON MARTINS CARDOSO VITIMA : MEIO AMBIENTE-FLORA ADV ACUS : 12122 GO - MAIBI JOSE DE SOUSA 12119 GO - NEIDE SOUZA SOARES 29750 GO - LIVIA CLAIR TOLENTINO E SOUSA 36385 GO - DENISY SOARES SOUSA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PROCESSO N . 201400608354 JUI