Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 O ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2 677-BA, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXOR DIAL ACUSATORIA, QUAIS SEJAM, OS ARTIGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO CONTEUDO POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO D O FATO CRIMINOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM T

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 SADO : ANDRE RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA DECISAO CUIDAM OS PRESENTE S AUTOS DE ACAO PENAL QUE O MINISTERIO PUBLICO PROMOVE EM FACE DE ANDRE RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA, BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALME NTE, ODONTOLOGO, NASCIDO NO DIA 25/11/1974 EM GOIANIA/GO, FILHO D E LOURIVAL NOGUEIRA DE SOUZA E MARIA LUCIA TORRES DE SOUZA, PORTA DOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N 3008501 SSP/

Seção II ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 ECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA, QUAIS SEJAM, OS ARTIGOS 41 E 3 95 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP IN DICA UM NECESSARIO CONTEUDO POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CO NTER A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TOD AS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, DE PAR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO, OU, DE TODO MODO, VEICULAR ESCLARECIMENTOS Q

Seção II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 PEDRO HENRIQUE APRESENTOU A PECA DE DEFESA A F 239/248, POR IN T ERMEDIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, QUANDO ARGUIU A PRELIMINAR DE I NEPCIA DA INICIAL E FALTA DE JUSTA CAUSA, PEDINDO O NAO RECEBIMEN TO DA DENUNCIA SUBSIDIARIAMENTE, ARROLOU TESTEMUNHAS INSTADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO DESACOLHIMENTO D O PEDIDO DE LIBERDADE E PROSSEGUIMENTO DO FEITO

Seção II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 DESPACHO : AUTOS N: 201602537679 ACUSADO: KENIO NEY BENTO DA SILVA NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO TRATAM-SE OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL PU BLICA PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE KENIO NEY BENTO DA SILVA, JA QUALIFICADO, DENUNCIADO PELA PRATICA DOS FATOS TIPI FICADOS NO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E VI, DO CODIGO PENAL (F. 01A/01-C). A DENUNCIA FOI RECEBIDA E

Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 AIO SOARES NEVES, FATO OCORRIDO EM 07 DE JANEIRO DE 2016, POR VOL TA DAS 23H43MIN, NA RUA JERUSALEM, QUADRA 94, EM FRENTE AO LOTE 0 2, SETOR PEDRO LUDOVICO, NESTA CAPITAL. ELABORADO RELATORIO FINAL , A AUTORIDADE POLICIAL REPRESENTOU PELA DECRETACAO DA PRISAO PRE VENTIVA DOS INDICIADOS (FLS. 105/112). ENCAMINHADO OS AUTOS AO RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, ESTE OFE

Seção II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 AUTOS N: 201800344729 ACUSADOS: YAGO FELIPE SILVA MOTA GABRIEL SI LVA MARCIANO MAYKON DOUGLAS RODRIGUES BASTO NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE YAGO FELIPE SILVA MOTA, GABRIEL SILVA MARCIANO E MAYKON D OUGLAS RODRIGUES BASTO, JA QUALIFICADOS NOS AUTOS, DENUNCIADOS PE LA PRATICA DOS FATOS TIPIFICADOS NO ARTIGO 12

Seção II ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 A RESPEITO DO ENVOLVIMENTO DOS AUTORES DO ROUBO. FINALMENTE, CONS IDERANDO QUE O FATO OCORREU POR VOLTA DE 1H24, CONCLUI-SE QUE A V ITIMA FOI ATENDER NO PORTAO UMA PESSOA CONHECIDA, PORTANTO, ELA F OI APANHADA DE SURPRESA PORQUE NAO TINHA RAZOES PARA IMAGINAR QUE FOSSE SOFRER O ATAQUE, SITUACAO QUE CARACTERIZOU O USO DE RECURS O QUE DIFICULTOU A DEFESA DELA (...). A PEC

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 GINDO COM UNIDADE DE DESIGNIOS, PRESTOU AUXILIO A ANDERSON PARA A PRATICA DO CRIME, TRANSPORTANDO-O ATE O LOCAL E LHE DANDO FUGA A POS. AO QUE FOI APURADO, ANDERSON E A VITIMA ERAM DADOS A PRATICA DELITIVA E SE CONHECIAM DESDE A ADOLESCENCIA, SENDO QUE O PRIMEI RO ERA AMIGO DO IRMAO DA VITIMA. AINDA, CONSTA QUE ELES FICARAM P RESOS NO MESMO BLOCO DA CASA DE PRISAO PROVIS

Judiciário ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1791/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 458 24.11.2014, acusado de roubo e formação de quadrilha. Passou a aos autos durante a instrução processual, bem como a exclusão da noite preso quando, no dia seguinte, foi expedida uma ordem multa por litigância de má-fé. Requereu a reforma da sentença para judicial de revogação da prisão. Foi autorizado a voltar para Manaus que seja mantida a justa causa apl