TJGO 09/03/2016 - Pág. 1245 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016
GINDO COM UNIDADE DE DESIGNIOS, PRESTOU AUXILIO A ANDERSON PARA A
PRATICA DO CRIME, TRANSPORTANDO-O ATE O LOCAL E LHE DANDO FUGA A
POS. AO QUE FOI APURADO, ANDERSON E A VITIMA ERAM DADOS A PRATICA
DELITIVA E SE CONHECIAM DESDE A ADOLESCENCIA, SENDO QUE O PRIMEI
RO ERA AMIGO DO IRMAO DA VITIMA. AINDA, CONSTA QUE ELES FICARAM P
RESOS NO MESMO BLOCO DA CASA DE PRISAO PROVISORIA, TENDO SE DESEN
TENDIDO EM UMA OPORTUNIDADE E ANDERSON AMEACOU DE MORTE A VITIMA
RHANDY. ASSIM, NA OCASIAO DOS FATOS, A INDICIADA ANA PAULA, CONDU
ZINDO UM VEICULO CELTA, LEVOU ANDERSON ATE AS IMEDIACOES DA PRACA
C-186, NESTA CAPITAL, LOCAL EM QUE A VITIMA SE ENCONTRAVA COM AM
IGOS E SUA NAMORADA. ATO CONTINUO, ANDERSON, AGINDO IMPELIDO PELO
SENTIMENTO DE VINGANCA, DESCEU DO AUTOMOVEL, APROXIMOU-SE DA VIT
IMA PROFERINDO OS DIZERES "RANDINHO SEU DESGRACADO" E A SURPREEND
EU QUANDO, DE INOPINO E AGINDO COM EVIDENTE ANIMUS NECANDI, EFETU
OU DIVERSOS DISPAROS DE ARMA DE FOGO CONTRA RHANDY, QUE FOI ATING
IDO POR PROJETEIS EM VARIAS PARTES DO CORPO, CAUSANDO-LHE SUA MOR
TE. EM SEGUIDA, ANDERSON RETORNOU PARA O CARRO EM QUE A INDICIADA
ANA PAULA O AGUARDAVA COMO CONDUTORA E AMBOS SE EVADIRAM DO LOCA
L. O ANIMUS NECANDI ENCONTRA-SE EVIDENCIADO PELAS REGIOES EM QUE
A VITIMA FOI ATINGIDA, LOCAIS NOBRES DO CORPO HUMANO E, POR ISSO
MESMO, VITAIS, SUFICIENTES PARA MATA-LA (LAUDO DE FLS. 51/56). A
PECA ACUSATORIA FOI INSTRUIDA COM OS DOCUMENTOS DO INQUERITO POLI
CIAL DE F. 02/132. A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 06 DE AGOSTO DE
2014 (F. 138/139). A RE FOI CITADA POR HORA CERTA NA PESSOA DE S
UA MAE (CERTIDAO DE F. 146). AS F. 148/152 FOI OFERTADA A RESPOST
A A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE ADVOGADOS CONSTITUIDOS, ALEGANDO,
PRELIMINARMENTE, A REJEICAO DA DENUNCIA COM BASE NA FALTA DE JUS
TA CAUSA. REQUEREU FOSSE OUVIDO O REPRESENTANTE MINISTERIAL NOS M
OLDES DO ARTIGO 409, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E FEITO O RECONH
ECIMENTO DE PESSOAS ENTRE A TESTEMUNHA THUERSY E A ACUSADA. ARROL
OU TESTEMUNHAS. AFASTADA A PRELIMINAR AVENTADA (F. 154/155), FOI
REALIZADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR NO DIA 19 DE OUTUBRO
DE 2015, MOMENTO EM QUE INQUIRIRAM 02 (DUAS) TESTEMUNHAS, UMA ARR
OLADA NA DENUNCIA E A OUTRA PELA DEFESA. (F. 205/208). NO DIA 15
DE DEZEMBRO DE 2015 HOUVE A CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO
, INSTANTE EM QUE FOI INQUIRIDA 01 (UMA) TESTEMUNHA ARROLADA PELA
S PARTES (F. 224/226). DADO PROSSEGUIMENTO NA AUDIENCIA NO DIA 22
DE JANEIRO DE 2016, FOI OUVIDA 01 (UMA) TESTEMUNHA ARROLADA PELA
DEFESA. AO FINAL, A ACUSADA FOI QUALIFICADA E INTERROGADA, ENCER
RANDO-SE A INSTRUCAO PROBATORIA (F. 238/242). TODAS AS AUDIENCIAS
FORAM REALIZADAS VIA SISTEMA DE REGISTRO AUDIOVISUAL DE AUDIENCI
A DRS, CUJOS TEORES FORAM ARMAZENADOS EM CD-ROM. O REPRESENTANTE
MINISTERIAL APRESENTOU SUAS ULTIMAS ALEGACOES EM FORMA DE MEMORIA
IS AS F. 258/261, OCASIAO EM QUE PUGNOU PELA IMPRONUNCIA DA DENUN
CIADA, POR ENTENDER NAO HAVER INDICIOS SUFICIENTES DE SUA PARTICI
PACAO. A DEFESA APRESENTOU SUAS ALEGACOES FINAIS, EM FORMA DE MEM
ORIAIS AS F. 264/267, OPORTUNIDADE EM QUE RATIFICOU A MANIFESTACA
O MINISTERIAL E PLEITEOU A IMPRONUNCIA DA ACUSADA. E O RELATORIO.
DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE A MATERIALIDADE DELITIV
A ESTA COMPROVADA NO LAUDO DE EXAME CADAVERICO DE F. 51/56, QUE C
ONCLUIU " CADAVER VITIMA DE MORTE POR POLITRAUMATISMO POR MEIO PE
RFURO CONTUNDENTE" E NO LAUDO NECROSCOPICO DE F. 59/77. POR OUTRO
LADO, COMO SALIENTARAM O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E A
DEFESA DA ACUSADA, TEM-SE QUE OS INDICATIVOS DE SUA PARTICIPACAO
NAO RESTARAM COMPROVADOS JUDICIALMENTE DE MODO SUFICIENTE PARA S
UA PRONUNCIA, NESTE MOMENTO. SENAO VEJAMOS. A TESTEMUNHA PRESENCI
AL THUERSY LORRAINE LOBO, AO TEMPO DOS FATOS NAMORADA DA VITIMA,
AO SER OUVIDA EM JUIZO (CD-ROM F. 208), DECLAROU QUE: (...) MINIS
TERIO PUBLICO: A SENHORA ESTAVA NO MOMENTO DO FATO? TESTEMUNHA: T
AVA. MINISTERIO PUBLICO OQUE QUE ACONTECEU? TESTEMUNHA: A GENTE E
STAVA NA PRACINHA MINISTERIO PUBLICO: VOCES ESTAVAM AONDE? TESTEM
UNHA: SENTADOS NA PRACINHA ELE DENTRO DO CARRO E EU FORA DO CARRO
, AI CHEGOU UM CELTA PRATA E O ANDERSON DESCEU DO CARRO E DISPARO
U. MINISTERIO PUBLICO: A SENHORA CONHECIA O ANDERSON? TESTEMUNHA:
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