Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 524 E SUDOESTE PAULISTA SICOOB CREDIGUAÇU - Vistos, 1.Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 100071220.2017.8.26.0699. 2.Recebo os embargos à execução, com efeito suspensivo, vez que demonstrada a existência dos requisitos da tutela de urgência e o argumento apresentado, em princípio, é ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 769 Processo 0001021-48.1999.8.26.0292 (292.01.1999.001021) - Execução de Título Extrajudicial - Banco de Credito Nacional Sa - Jose Jorge Abrahao - Vistos. Fls. 71/74: rejeito os embargos de declaração opostos pela parte executada, posto que a matéria aventada deve ser conhecida em eventual recurso apropri

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho ponto idôneos, cumpre ao trabalhador desconstituir a veracidade das informações neles registradas. Isso porque incumbe ao reclamante a prova dos fatos constitutivos do seu direito (arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC/73 - art. 373, 1, do CPC/15). (...) No caso, para se desincumbir de seu ônus probante, a reclamada apresentou os controles de frequência de IDs. efe31c1/59140bf, que apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2795 últimas movimentações. - ADV: SAMUEL LAURENTINO MAUER DOS SANTOS (OAB 297449/SP), VANILSA RIBEIRO SOARES VERAS (OAB 348162/SP), SANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 237178/SP) Processo 1008018-91.2017.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.S. - Vistas dos autos ao autor para:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 396 Código de Processo Civil. Servirá a presente como mandado para citação e intimação das partes. Cumpra-se. - ADV: LUIS FELIPE SAVIO PIRES (OAB 185300/SP) Processo 1000091-85.2020.8.26.0030 - Interdição - Nomeação - L.A.C.S. - Para análise do pedido inicial, junte a parte autora: 1 - Cópia da certid�

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3224/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço. Observa-se que o advogado da parte autora, com procuração regular, participou de todos os atos processuais, compareceu à audiência, impugnou documentos, enfim, atuou diligentemente, inexistindo razões fáticas que justifiquem a redução do percentual arbitrado (10%) fixado na origem, nada havendo a modificar, no part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 269 de casamento (se casado) e de nascimento da interditanda, atualizadas há no máximo 90 dias ; 2 - Cópia dos documentos do INSS que comprovem o número e valor do benefício recebido pela interditanda, se o caso; 3 - Caso a interditanda tenha bens móveis ou imóveis: cópia de documentos relativos a tais be

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3300/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho laborativas". Ademais, a análise pericial avança em seus esclarecimentos ao laudo às fls. 922/928, e preserva a conclusão de que as lesões apresentadas pelo autor não possuem nexo causal com as atividades desempenhadas em favor da reclamada, o qual apresenta quadro de doença degenerativa. Reafirma que as funções exercidas pelo reclamante não demandam esforços físicos e conclui q

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3094/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho No processo constam documentos do INSS (fls. 22/25) nos quais a autarquia previdenciária, em agosto de 2000, recomenda que o autor seja inserido em "atividades que não exijam movimentos repetitivos, uso forçado de grupos musculares dos membros superiores". (fl. 22) Em um segundo documento (fl. 23), o INSS informa que o autor teve "avaliação conclusiva de impossibilidade de retornar à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4685 678 ADV: FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG) ADV: AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG) ADV: YASSMIN ROBUSTI EL KADRI (OAB 25545/MS) ADV: JOABER DA SILVA (OAB 22610/MS) Rejeito a(s) preliminar(es). Presentes no caso em exame, os pressupostos e as condições da ação, sob a perspectiva do direito em abstrato. As partes são leg