18 resultados encontrados para documentos fiscais mdf - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Recife, 5 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica concedido à empresa D&D IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP, estabelecida na Rua Arquiteto Luiz Nunes, nº 886-B, Imbiribeira, Recife-PE, com CNPJ/MF nº 12.650.682/0001-67 e CACEPE nº 0428112-87, o estímulo de que tratam os arts. 8º e 9º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à
MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 19 – 104 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo DECRETO Nº 46.426, DE 28 DE JANEIRO DE 2014. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 15154 que “não é seguradora, e que por sua vez não realiza nem (art. 818, I, da CLT), impondo-se o reconhecimento de que o comercializa seguros, mas sim, presta serviços de gerenciamento contrato de trabalho teve início em 27.05.2017, conforme data de de riscos de cargas e dentre as atividades desenvolvidas, faz o emissão do CTe (Conhecimento de Transporte Eletrô
3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Vejamos o que se extrai do arcabouço probatório. 15160 que, em consulta ao seu banco de dados, “não constam históricos de viagens rastreadas/monitoradas com veículos da empresa 2.3 - Em audiência, colhido o depoimento do sócio da empresa, foi FURLAN TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA”. repisada a tese apresentada na peça contestatória, acrescentando, Com a respost
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 4455 decisão serve de ofício, devendo ser acompanhada de cópia integral destes autos. Ressalto que a autoridade impetrada deverá encaminhar suas informações ao e-mail do cartório ([email protected]) em arquivo PDF. Prestadas as informações ou ultrapassado o prazo para tanto, dê-se vista ao Ministér
II - comunicar à ANTT e ao Bacen qualquer tentativa de uso irregular ou fraude nos meios de pagamento de frete; III - não efetuar qualquer deságio ou desconto de valores sobre o montante devido pela prestação do serviço de transporte, exceto no caso previsto no §1º do art. 14; IV - efetuar o cadastramento da Operação de Transporte na forma estabelecida nesta Resolução; V - disponibilizar ao contratado ou subcontratado relatórios mensais e anual consolidados, contendo todas as inform
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1775 Vistos. Considerando o disposto no art. 72, inc. II, do Código de Processo Civil solicito ao órgão abaixo mencionado providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor de Ws do Prado Comercio de Roupas e Presentes, CNPJ: 30554868000102, pelo seguinte motivo: (
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2319 Ambiental S/A - São Paulo, 16 de novembro de 2022. VISTOS. Trata-se de Reintegração / Manutenção de Posse ajuizada por Ecourbis Ambiental S/A, ainda em fase de conhecimento. Mantenha-se a Defensoria Pública como custos vulnerabilis. Considerando os termos da contestação apresentada, à réplica. Deverão as part
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3862 em nome de WILLIAM ARAUJO DE OLIVEIRA, obtidas pelos Sistemas INFOJUD (DRF), SIEL (TRE-SP) e INFOSEG. - ADV: JORGE SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 406579/SP), DENIS FRANCISCO DE SOUZA (OAB 404042/SP) Processo 1013054-67.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Rosivaldo Leal de Santana - Mundia
MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 145 – 80 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .