97 resultados encontrados para documentos que acompan - data: 23/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 3/200, NA QUAL IMPUGNA A CONCESSAO DA GRATUIDADE AOS AUTORES; AFI RMA QUE A PRIMEIRA REQUERENTE E SEUS DEPENDENTES INFRINGIRAM AS N ORMAS ESTATUTARIAS DO CLUBE A MEDIDA QUE ENTRARAM COM BEBIDAS ESC ONDIDAS E LIGARAM O SOM EM VOLUME MUITO ALTO, ACOES QUE SAO PROIB IDAS, A PRIMEIRA PORQUE O BAR E TERCEIRIZADO, SENDO AS BEBIDAS/CO MIDAS FORNECIDAS, TAO SOMENTE, POR ELE, E A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 INQUERITO POLICIAL FOI CONCLUIDO E REMETIDO A ESTE JUIZO, COM O I NDICIAMENTO DOS REPRESENTADOS E PEDIDO DE CONVERSAO DA PRISAO TEM PORARIA EM PRISAO PREVENTIVA. A REPRESENTANTE MINISTERIAL OFERECE U DENUNCIA EM DESFAVOR DOS INDICIADOS DANDO-OS COMO INCURSO NAS P ENAS DO ART. 121, 2, I E IV C/C ART. 29, TODOS DO CODIGO PENAL, M ANIFESTANDO AINDA PELA CONVERSAO DAS PRIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 S PARTES E MESMA CAUSA DE PEDIR. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO Q UE A SENTENCA DE FLS. 54/55, PROFERIDA NO PROCESSO N 200905145911 , TRATA-SE DE BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, O QUE NAO E O CASO DA PRESENTE DEMANDA, POIS A PARTE AUTORA POSTULA A CONC ESSAO DO BENEFICIO AUXILIO-DOENCA COM PEDIDO ALTERNATIVO DE APOSE NTADORIA POR INVALIDEZ, JUNTANDO, PARA TANTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 QUANDO FOI PRORROGADO AUTOMATICAMENTE POR MAIS 4 ANOS. EM RAZAO DA MORTE DO GENITOR, OS DEMAIS REQUERIDOS RECEBERAM O IMOVEL COMO PARTE DA HERANCA, MANTENDO O MESMO CONTRATO. AFIRMA QUE FOI SURP REENDIDO PELA NOTICIA DE QUE EM 22/02/2015 TERIA QUE SAIR DO IMOV EL, POIS OS REQUERIDOS NAO TERIAM MAIS INTERESSE EM LOCA-LO. EM R AZAO DISSO, ENCERRA REQUERENDO A RENOVACAO DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 TAR-SE-A A PENA MAIS GRAVE -, TEM-SE SER POSSIVEL EXECUTAR-SE PRI MEIRO AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, VISTO QUE MAIS GRAVES, E AO SEU TERMINO, PASSAR-SE A CUMPRIR AS RESTRITIVAS DE DIREITOS (S ANCAO MENOS GRAVOSA). AINDA, O APENADO CUMPRE PENA PRIVATIVA DE L IBERDADE EM REGIME ABERTO, SENDO, PORTANTO, POSSIVEL O CUMPRIMENT O SIMULTANEO DA PENA CARCERARIA COM A PENA RES
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: IVAN SOARES DA ARAUJO ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00171 Processo: 0123978-17.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANESSA PINTO DE PAIVA ADV: MULLER ALVES ALENCAR. AUTOR: INALDO FARIAS