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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1354 318 128708/SP) Processo 0191417-19.2012.8.26.0100 (583.00.2012.191417) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Saracura Serviços Musicais Ltda - - Felipe Glebocki - Dado Macedo Produções Artisticas Associadas S/c Ltda - - - FLS. 454: “Vistos. Considerando que a intimação das partes da audiência d
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1472 237 - Katia Marques Dal Sasso Castro - Me - Fl. 150. Vistos. Junte a credora cálculos atualizados, de modo a emprestar efetiva utilidade à medida pedida. Intime-se. (1254) - JDP - ADV: LEANDRO CASTANHEIRA LEÃO (OAB 271245/SP), TAÍS AMORIM DE ANDRADE PICCININI (OAB 154368/SP) Processo 0175246-21.2011.8.26.0100 (583.00.2011.1
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 520 659 dispondo que as taxas de juros previstas pela Lei de Usura (Dec. 22.626/33) não se aplicavam às instituições financeiras. A capitalização, por seu turno, é vedada pela Súmula 121, mas com a ressalva de juros vencidos em conta corrente e nos casos de expressa previsão legal, como acontece com a cédula de crédito b