Seção II ● 05/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1497 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A DENúNCIA OFERTADA, E, VIA DE CONSEQUêNCIA, ABSOLVO O DENUNCIADO WERLEIS DA COSTA PEREIRA, Já DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, DA IMPUTAçãO QUE ALI FOI FEITA, TENDO EM FACE NãO TER FICADO COMPROVADO A EXISTêNCIA DO FATO DELITUOSO APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS SEM CUSTAS PU

Seção III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 SE, SE NECESSARIO, VIA EDITAL. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE M-SE COM AS DEVIDAS CAUTELAS. FORMOSA/GO, 02 DE JULHO DE 2019. FE RNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO PM NR. PROTOCOLO : 37963-20.2019.8.09.0044 AUTOS NR. : 447 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : IRANI APARECIDA PEREIRA BORGES INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : AUTOS: 201900379630 DESPACHO DEFIRO CONFORME

Seção II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1519 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 NAL,OU SEJA,02/12/2005,ATE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA,02/02/2007 , (F.57),E DESTA DATA ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATORIA,26/02/2012,VERIFICA-SE QUE NÃO FUIU O PRAZO DE 08(OITO)ANOS NAO SE CONFIGURANDO A OCORRENCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA RETROATIVA.OUTROSSIM,NÃO SE OPEROU A PRESCRIÇÃO DA PRETENSAO EXECUTORIA...DIANTE DO EXPOSTO,ACOL

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 443877-05.2013.8.09.0175 : 1408 : ACAO PENAL : MARIA GORETH DE OLIVEIRA RAMOS JESSIKA DE OLIVEIRA ROGERIO EURIPEDES DE ALMEIDA VITIMA : ONESIA MACHADO DA SILVA ADV ACUS : 32801 GO - BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO 10522 GO - HELIO AILTON PEDROZO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 NR. PROTOCOLO : 4675-18.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 162 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO : ELSON LINA DA SILVA DESPACHO : DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FL. RETRO, NOMEIO EM FAVOR DO ACUSADO O NOBRE ADVOGAD O DR. JOSE NUNES DE SOUSA, O QUAL DEVERA SER INTIMAD O DESTA NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR A RESPOST A A ACUSAC

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 NR. PROTOCOLO : 336103-52.2012.8.09.0044 AUTOS NR. : 2543 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA IZABEL CARVALHO SILVA ACUSADO : WALLISTON BATISTA DA SILVA ADV ACUS : 36173 DF - DANILO DA SILVA PINTO DESPACHO : PROCESSO N: 201203361038 DESPACHO OBSERVA-SE QUE O PRESENTE PROCE SSO FOI REDISTRIBUIDO A ESTE JUIZO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO JUDICIARIO N 1601/2018 TENDO EM

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 21179 GO - FABIANO DOS REIS TAINO DESPACHO : AUTOS N: 201601227480 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO POR 30(TRINTA DIAS ). APOS O TRANSCURSO DE PRAZO, INTIME-SE A REQUERENTE PARA O DEVI DO CUMPRIMENTO DESPACHO DE FLS.51. CUMPRA-SE. GUAPO, 26 DE SETEMB RO DE 2016. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO DECIDO. EM ANALISE AOS AUTOS NAO SE VERIFICA INDICIOS DA EXISTENC IA DO DO

Seção III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 DE FLS. 02-A/04-A. A PROEMIAL ACUSATORIA ATRIBUIU AOS REUS DIEGO ROSA ARAUJO E LEANDRO ARAUJO SANTOS, A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 121, 2, INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO E LUIZ CA RLOS DOS SANTOS, A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 121 "CAPUT", C/C ART. 29, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. FOI JUNTADO AOS A UTOS O LAUDO DE EXAME MEDICO CADAVERICO (FLS.

Seção II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PROVA JURISDICIONALIZADA QUE COMPROVE A PRATICA DO CRIME NARRADO NA EXORDIAL, A ABSOLVICAO E MEDIDA QUE SE IMPOE. 3. DISPOSITIVO A O TEOR DO EXPOSTO, SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO DANIEL CARDOSO A LVES, DAS IMPUTACOES FEITAS CONTRA A SUA PESSOA, COM FUNDAMENTO N O ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PRO

Seção III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 S MEDIDAS PROTETIVAS DECRETADOS NOS AUTOS EM APENSO, A CERTIDAO D E FL. 21 (APENSO) INFORMA QUE O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE INTIMADO DO SEU INTEIRO TEOR. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS, BEM COMO O INTERROGATORIO PARA O D IA 11/07/19 AS 16H00 NOS TERMOS DO ARTIGO 399, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLAD