Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 176 Recurso nº 303/2013 - Autos de origem nº 0001750-64.2013.8.26.0266 Controle nº 223/2013 - Vara de Origem Juizado Especial Cível e Criminal de Itanhaém - RECURSO EM OBRIGAÇÃO DE FAZER COM DANOS MORAIS PARCIALMENTE PROCEDENTE - ACBZ IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA X MARCIA FERNANDA SILVA ZANELLA - ACÓRDÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 969 2198 Ferreira - Valdeir de Jesus Chaves - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, apresente a requerente cópia de sua última declaração de rendimentos em 5 dias, sob pena de preclusão. Emende a autora a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento, para acostar cópia de seus documentos pessoais.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 720 823 Marcondes D’Angelo - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 170 Recurso nº 308/2013 - Autos de origem nº 0000662-88.2013.8.26.0266 Controle nº 92/2013 - Vara de Origem Juizado Especial Cível e Criminal de Itanhaém - RECURSO EM OBRIGAÇÃO DE FAZER COM REPARAÇÃO MATERIAL E MORAL PARCIALMENTE PROCEDENTE - BANCO DO BRASIL S/A X SALATIEL TIAGO DOMINGOS - Foi designado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 224 GARCIA OAB/SP 220629 Dr(a). MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR OAB/SP 194892 Recurso nº 305/2013 - Autos de origem nº 0000254-97.2013.8.26.0266 Controle nº 35/2013 - Vara de Origem Juizado Especial Cível e Criminal de Itanhaém - RECURSO EM REVISÃO CONTRATUAL COM INDÉBITO E DANO MORAL PROCEDENTE - EDITOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 120 possível o sacrifício, temporário, do jus libertatis para se preservar a segurança social. Também, conforme consignada na súmula nº 09, do colendo Superior tribunal de Justiça, a exigência da prisão processual não viola o princípio constitucional da presunção de inocência, pois, de modo algum, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2000 Processo 0006535-63.2012.8.26.0441 (441.01.2012.006535) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Edson Rosa Pessoa - Apresentar memoriais, no prazo legal - ADV: WALTER GOMES DE SOUZA (OAB 169391/SP) Processo 0018664-26.2011.8.26.0477 (477.01.2011.018664) - Ação Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 112 no Edifício do Fórum da Comarca de Itanhaém - ADVOGADO(A/S): Dr(a). SERGIO ALEXANDRE MENEZES OAB/SP 163767 Dr(a). CARLOS EDUARDO BAUMANN OAB/SP 107064 Recurso nº 310/2013 - Autos de origem nº 366.01.2012.000624-2/0 Controle nº 71/2012 - Vara de Origem Juizado Especial Cível e Criminal de Mongaguá - RECUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1567 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0068/2014 Processo 0000098-06.2012.8.26.0441 (441.01.2012.000098) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Augusto Pedro da Silva - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 2141 verba honorária, a teor do artigo 55, da Lei 9.099/95. Em caso de recurso, recebido em regra apenas no efeito devolutivo, esse deve ser interposto no prazo de 10 dias, contados da ciência desta sentença e o preparo deverá ser feito, independentemente de intimação, nas 48 horas seguintes à interposição