100 resultados encontrados para domingos pereira de castro - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 28/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 A: MARCELA CRISTINA PEREIRA DE QUEIROZ. Adv(s).: DF038865 - Wanderson Reis de Medeiros. Ao Ministério Público. Brasília - DF, terçafeira, 06/02/2018 às 18h26. Ricardo Norio Daitoku,Juiz de Direito bos . SENTENÇA Nº 2017.01.1.007549-4 - Processo Administrativo - A: TABELIAO DO CARTORIO DO 1 OFICIO DE NOTAS, REG CIVIL, TIT E. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. C
1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Conclusão feita ao(à) MM.(a) Juiz(a) do Trabalho, pelo Servidor NARA RUBIA DA COSTA, em19 de Outubro de 2015. 605 Centro, Setor Central, GURUPI - TO - CEP: 77405-100 e-mail: [email protected] - Telefone: (63) 33512864 Atendimento ao público das 9 às 18 horas Vistos os autos. PROCESSO Nº 0001061-29.2015.5.10.0821 CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (9
3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 4855 e #id:c0ad23e já foi diligenciado anteriormente por via postal, com ANGELA FAVARO RIBAS retorno de notificação acompanhado de informação de mudança Juíza do Trabalho Titular (#id:3ec041d), defiro a citação da primeira reclamada por edital. Int. SAO PAULO/SP, 22 de novembro de 2021. ANGELA FAVARO RIBAS Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-1001071-40.
3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 6282 id:030b259, foram esgotadas todas as tentativas de citações da cumprimento de decisão judicial. referida ré. Intime-se a parte autora. Determino, a fim de evitar diligências desnecessárias, pois já SAO PAULO/SP, 03 de novembro de 2021. diligenciados todos os endereços possíveis da primeira ré e de seus ANGELA FAVARO RIBAS sócios e com base no princípi
3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 5104 Esclarece-se, ainda, que mesmo não sendo possível a produção de restando condicionada a homologação após o seu integral provas, a audiência designada se prestará para tentativa de acordo. cumprimento. Ressalte-se que resta mantida a necessidade de portar documento Tendo em vista os comprovantes juntados aos autos pela primeira válido de identificação,
3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4530 fica o JULGAMENTO REDESIGNADO para 26.01.2022. As partes tomarão ciência da sentença nos termos do enunciado 197 da súmula do C. TST. SAO PAULO/SP, 16 de dezembro de 2021. INTIMAÇÃO BRUNO JOSE PERUSSO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f953c74 Juiz do Trabalho Substituto proferido nos autos. Processo Nº ATS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 4/ Página 304 Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 8000459-23.2022.8.05.0051 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CARINHANHA REQUERENTE: DOMINGOS PEREIRA DE CASTRO e outros (8) Advogado(s): SELMA DE CASTRO PEREIRA (OAB:BA43633) REQUERIDO: MOIZEIS DIAS DE CASTRO Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. O presente feito envolve o requerimento de Medidas P
comprovação do tempo de serviço para os efeitos desta Lei, inclusive mediante justificação administrativa ou judicial, conforme o disposto no art. 108, só produzirá efeito quando baseada em início de prova material, não sendo admitida prova exclusivamente testemunhal, salvo na ocorrência de motivo de força maior ou caso fortuito, conforme disposto no Regulamento).À luz do que fora exposto resta, pois, analisar se a Autora cumpre os requisitos exigidos.Os documentos de f. 12 dão cont
comprovação do tempo de serviço para os efeitos desta Lei, inclusive mediante justificação administrativa ou judicial, conforme o disposto no art. 108, só produzirá efeito quando baseada em início de prova material, não sendo admitida prova exclusivamente testemunhal, salvo na ocorrência de motivo de força maior ou caso fortuito, conforme disposto no Regulamento).À luz do que fora exposto resta, pois, analisar se a Autora cumpre os requisitos exigidos.Os documentos de f. 12 dão cont
condenações judiciais (antes da expedição da respectiva requisição de pagamento). Assim, devem ser mantidos os parâmetros constantes do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Nesse passo, ressalto que o oportuno cálculo dos valores efetivamente devidos de acordo com os parâmetros jurídicos acima fixados atende os princípios da celeridade e economia processuais que informam o procedimento dos Juizados Especiais Federais, e não descaracteriza a sentença líquida, consoante o Enuncia