Caderno único ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante EXPEDIENTE DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2016 Juiz de Direito: Marcelo Tadeu de Assuncao Sobrinho Diretora de Secretaria: Ana Lucia Zanatta Castro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2016.11.1.001194-5 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ERICA CRISTINA MOREIRA PENICHE. Adv(s).: DF011880 Miguel Roberto Moreira da S

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2857 608 competente RPV. À Secretaria Judiciária. ADV: GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO (OAB 16375/CE) - Processo 0214217-24.2020.8.06.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - REQUERENTE: Domingos Savio Lima da Silva - R.H. Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 02 (dois) dias, sobre a Requisição de Pagamento retro, em cumprimento ao art. 1

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0605480-86.2014.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Requerente: JS ISHIDAME - Requerido: PB EXPRESS TRANSPORTADORA LOGISTICA - Assim sendo, 1) Julgo procedente o pedido para declarar extinta pelo pagamento integral a dívida impugnada nesta demanda; 2) Julgo procedente o pedido de danos morais para condenar a parte Requerida

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado, e advertida(s) de que, acaso não cumpra(m) no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento da condenação na fase de execução (art. 52, da LJE, art. 523, § 1º, do CPC). ADV: ROSEMARY LIMA RODRIGUES (OAB 2351/AM), JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA (OAB 3808/AM) -

Caderno 2 - Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2354 412 conforme teses assentadas pelo Supremo Tribunal Federal, com Repercussão Geral, no julgamento do RE 870.947 RG / SE (Julg.: 20/09/2017), com eficácia ex tunc, considerando não ter havido modulação dos efeitos (Julg.: 03/10/2019, dos Embargos de Declaração RE 870.947 ED / SE). Sem custas e sem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). P. R. I. Após o trâns

Caderno 2 - Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2354 412 conforme teses assentadas pelo Supremo Tribunal Federal, com Repercussão Geral, no julgamento do RE 870.947 RG / SE (Julg.: 20/09/2017), com eficácia ex tunc, considerando não ter havido modulação dos efeitos (Julg.: 03/10/2019, dos Embargos de Declaração RE 870.947 ED / SE). Sem custas e sem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). P. R. I. Após o trâns

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2336 457 ação, intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, e caso positivo, proceda a juntada de seus documentos de identificação e comprovante de endereço, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 09 de março de 2020. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito ADV: LU

Caderno 2 - Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2776 604 prazo sem qualquer manifestação, certifique-se a decorrência e remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Conclusão após. À Secretaria Judiciária. ADV: LUIS SOARES DE SENA NETO (OAB 35076/CE), ADV: HUGO CEZAR MEDINA (OAB 3722/CE), ADV: MARIA DA CONCEICAO IBIAPINA MENEZES (OAB 4002/CE), ADV: SILVIA MARIA PIRES DE SOUZA (OAB 5127/CE), ADV: ALINE MAR

Poder Executivo ● 12/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 13 89. 19635-5 MARLIETE MARIA DA SILVA 180. 19795-5 ANGELA MARIA DA SILVA 90. 19638-0 PATRICIA DAS CHAGAS OLIVEIRA 181. 19799-8 IANCELIA LUIZA DA SILVA 91. 19643-6 LUIZ DA COSTA FILHO 182. 19804-8 SONIA MARIA CAVALCANTE AMORIM 92. 19645-2 EDUARDO GILSON ITERAMINECE DE ANDRADE 183. 19806-4 GEORGIA ELÇA LYRA DE SOUSA 93. 19647-9 EDEILDO PAZ MACHADO 184. 19807-2 LINALDO SEVERIN

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2368 565 decidido, o pagamento dependerá de simples cálculo aritmético, preservando-se o disposto no parágrafo único do art. 38 da Lei 9099/95. Sem custas e sem honorários, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. P.R.I. Ciência ao MP. À Secretaria Judiciária responsável pelo cumprimento da presente determinação para cumpri-la tão logo termine a suspensão das atividades em r