Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2293 600 manifestar acerca da contestação de fls. 98/117, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 16 de dezembro de 2019. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P. ADV: MICAELI MARIA CAMPOS MACIEL (OAB 39100/CE) - Processo 0187794-61.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ao pagamento em favor da Parte Autora, OLENTINO LIMA DE OLIVEIRA, de verba indenizatória que fixo em R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), incidindo-se correção monetária e juros mensais de mora de 1% a partir da citação. CONDENO, ainda, a parte requerida a pagar o valor de R$ 578,52 (quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), por danos materiais, incidindo

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2368 565 decidido, o pagamento dependerá de simples cálculo aritmético, preservando-se o disposto no parágrafo único do art. 38 da Lei 9099/95. Sem custas e sem honorários, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. P.R.I. Ciência ao MP. À Secretaria Judiciária responsável pelo cumprimento da presente determinação para cumpri-la tão logo termine a suspensão das atividades em r

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2604 407 Município de Fortaleza - Município de Fortaleza - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza - PGM - TERCEIRO: Ministério Público do Estado do Ceará e outro - Diante do exposto, à luz da fundamentação expendida, hei por bem JULGAR EXTINTO o feito na fase de cumprimento de sentença, o que faço com esteio no art. 924, inciso II e no art. 925, ambos do CPC/15. Proceda a S

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2293 600 manifestar acerca da contestação de fls. 98/117, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 16 de dezembro de 2019. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P. ADV: MICAELI MARIA CAMPOS MACIEL (OAB 39100/CE) - Processo 0187794-61.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2336 457 ação, intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, e caso positivo, proceda a juntada de seus documentos de identificação e comprovante de endereço, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 09 de março de 2020. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito ADV: LU

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2673 590 soltura. O perímetro de segurança será o município de Baturité. Cumprida a condicionante, expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA, devendo ser imediatamente posto em liberdade, se por outro motivo não estiver preso. Após o trânsito em julgado da presente condenação: 1) lance-se o nome dos réus no rol dos culpados; 2) providencie-se a expedição de guias de execução definiti

Poder Executivo ● 29/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 118 79 º 80 º 81 º 82 º 83 º 84 º 85 º 86 º 87 º 88 º 89 º 90 º 91 º 92 º 93 º 94 º 95 º 96 º 97 º 98 º 99 º 100 º 101 º 102 º 103 º 104 º 105 º 106 º 107 º 108 º 109 º 110 º 111 º 112 º 113 º 114 º 115 º 116 º 117 º 118 º 119 º 120 º 121 º 122 º 123 º 124 º 125 º 126 º 127 º 128 º 129 º 130 º 131 º 132 º 133 º 134 º 135 º 136 º 137 º 138 º 139 º 140 º 141 º 142 º 143 º 144 º 145 º 146 º 147 º 148 º 149 �

Poder Executivo ● 04/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 167 - 15 194182 IASAQUE JOSE ALVES DE MELO 1082009 31072015 AG. SOCIO EDUCATIVO 196754 JOSE RAIMUNDO CAMPOS DE FARIAS 1082009 31072015 AG. SOCIO EDUCATIVO 194190 GUSTAVO FENTES GOMES 1082009 31072015 AG. SOCIO EDUCATIVO 196762 ALEXSANDRO GOMES DOS SANTOS 1082009 31072015 AG. SOCIO EDUCATIVO 194204 MARISTELA PAES DE ANDRADE 1082009 31072015 ASSIST. SOCIO EDUCATIVO 1

Poder Executivo ● 15/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° da Constituição Estadual) SECRETARIA: SDEC DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO ENTIDADE: ADDIPER Bimestre: Março - Abril (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° Da Constituição Estadual) Valores em R$ 1,00 FONTES DE FINA