Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2556 (CPC, artigo 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Int. - ADV: MARIA LUCINDA DOS SANTOS B MESTRE (OAB 83076/SP) Processo 1035019-97.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Paulo Candido de Paula Filho - - Paula Arruda Silva - Jean Pires de Sousa - - Roseli Gomes Fontebasso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 573 preenchida corretamente, nos termos do Provimento CG Nº 50/2017 e art. 1.017, §4º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devendo constar a Comarca de Santana de Parnaíba e a agência/conta correspondentes (1596-2/950000-6), no valor de 03 UFESPs (R$ 82,83) por pessoa, e deverá ser e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1650 Lima - - Claudio Domingues de Lima - 1) Os elementos de prova dos autos revelam que os autores não se enquadram como beneficiários da gratuidade: firmaram contrato de aquisição de imóvel de valor considerável (mais de cem mil reais), tem profissão definida (Maria Francisca disse ser operadora de máqui

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

feito são relativamente simples, haja vista que o benefício tem renda mensal no valor de um salário mínimo, faculto à parte autora a apresentação dos cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. Apresentados os cálculos pela parte autora, intime-se o INSS para manifestação em igual prazo. Em caso de discordância com os cálculos da parte autora, deverá apresentar o valor que entende devido. Nesse último caso, intime-se a parte autora para, no mesmo prazo, dizer se concorda com o valor apre

Poder Executivo ● 23/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de novembro de 2017 3 Ariadne Paulo Silva 73 10 José Rogério da Silva Rosa 40 4 Luziana de Oliveira Carvalho 65 11 Carlos Ramirez Silva do Nascimento 39 5 Anna Luíza Souza Nery Reis 65 12 Rayfran Andrey Remigio de Sá 39 6 Ana Paula Fernandes de Azevedo 64 13 Érica da Silva Dias 35 7 Michelle Luíza Torres Macêdo 64 14 Whedija do Nascimento Tenório da Silva 35 8 Lu

Caderno único ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2019 circunstâncias que possam influir na aceitação da proposta ou na taxa do prêmio, perderá o direito à garantia, além de ficar obrigado ao prêmio vencido. Parágrafo único. Se a inexatidão ou omissão nas declarações não resultar de má-fé do segurado, o segurador terá direito a resolver o contrato, ou a cobrar, mesmo após o sinistro, a diferença do prêmio. Nesse toar, verifica-se a perda d

Caderno único ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2011 Brasília - DF, terça-feira, 21 de junho de 2011 DF025115 - Mariana Caixeta do Amaral. Prolatada a decisãio de fl. 568, apresentou a ré estes Embargos de Declaração.Todavia, o que pretende o embargante discutir é questão apreciável somente na via do recurso próprio.De mais a mais, resta claro que os argumentos encontrados para fundamentar os presentes embargos em nada abalam a decisão contida na sentença, a qual deverá ser mantida como publicada.Ante o exposto

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando pela parte autora, sobre o laudo pericial médico, bem como em alegações finais. Arbitro os honorários do perito nomeado, em R$ 234,80, obedecidos os parâmetros da Resolução n. 305/2014, do CJF. Decorridos os prazos, e não havendo quesitos complementares, proceda-se à solicitação de pagamentos ao perito. PROCEDIMENTO COMUM 0000321-29.2017.403.6108 - MAURICIO DOMINGUES DE LIMA(SP251813 - IGOR KLEBER PERINE E SP234882 - ED

Caderno único ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2019 DECISÃO MONOCRÁTICA DENEGATÓRIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO MANTIDA. 1 - Nos termos do art. 468 do CPC, a sentença constitui força de lei nos limites da lide e das questões nela decididas, tornando-se imutável e indiscutível após o trânsito em julgado (CPC, art. 467). 2 - Na fase de liquidação de sentença, deve-se respeitar o critério de interpretação estrita da sentença, não cabendo nesse e

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1300 408 JP X Marcio José Machado; 783/05 JP X Eliandro Benedito Lopes; 1391/05 JP X Eduardo de Oliveira; 1393/05 JP X Fernando Antonio Menezes Bueno Filho; 1395/05 JP X Sidnei Aparecido de Oliveira; 1398/05 JP X Wagner Meininger; 1401/05 JP X Valerio Alves Carriel; 1426/05 JP X Moises Alves de Macedo; 1739/05 JP X Francisco Assis de Lima; Lista