Publicações Judiciais I ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADE ESPECIAL. RUÍDO. ENQUADRAMENTO. REQUISITOS PREENCHIDOS. CONSECTÁRIOS. - Discute-se o enquadramento de tempo especial e a concessão de aposentadoria especial ou aposentadoria por tempo de contribuição. - A alegação de que a r. sentença a quo deveria ser submetida à remessa oficial não deve prosperar, uma vez que a referida decisão foi proferida na vigência do Novo CPC, cujo artigo 496, § 3º, I, afasta a exigência do duplo gr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANZOVO DE ALMEIDA PRADO) Fls. 241-244: Ciência ao INSS para, em o desejando, manifestar-se. PROCEDIMENTO COMUM 0003367-94.2015.403.6108 - BENEDITO SILVEIRA FILHO(SP325576 - CAIO PEREIRA RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2823 - YVES SANFELICE DIAS) Vistos.Tendo em vista o implemento do julgado, DECLARO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença e satisfeito o crédito, com fulcro no artigo 924, inciso II, e artigo 925, do C.P.C. de 2015.Após o trânsito em julgado da sentença

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pau D´Alho são explorados pelo autor e sua família; que o sítio Pau D´Alho fica no Bairro Matão; que no sítio é plantado cana que é dada como ração ao gado; que a testemunha não faz a declaração de Imposto de Renda do autor; que essa parte é feita por outro escritório; que a testemunha não conhece qual é a faixa de rendimentos do autor e sua família. Depoimento da testemunha Francisco Osório Burque - que a testemunha conhece o autor por volta de uns cinquenta anos; que a test

Poder Executivo ● 06/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EB04746/21 ALEXSANDRO SOUZA NUNES PROFESSOR DE MATEMÁTICA 04/03/2021 31/12/2021 EB04313/21 ALICE CABRAL SOARES PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA 02/03/2021 31/12/2021 EB05480/21 ALICE GOMES SIQUEIRA PROFESSOR DE HISTÓRIA 08/03/2021 31/12/2021 EB04331/21 EP00069/21 AI00018/21 EB03735/21 EB04660/21 EB05912/21 EB05209/21 EB05968/21 EB05627/21 EB03973/21 EB03762/21 EB05442/21 EB05962/21 EB05984/21

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

art. 535, do NCPC, com o nome completo e o número de inscrição no CPF ou no CNPJ do exequente; demonstrativo com a indicação do índice de correção monetária e dos juros aplicados, suas respectivas taxas e o seu termo inicial e final; a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; e a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados. PROCEDIMENTO COMUM 0006109-60.2013.403.6303 - BENICIO MOREIRA DE MIRANDA(SP272169 - MAURICIO ONOFRE DE SOUZA) X INSTITUTO NACI

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 CIENCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE Parcial o pedido - Complementação da sentença. 01118 Processo: 0000527-39.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO HONORIO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 040865A CELSO DAVID ANTUNES , 009077PB ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: In

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 SOUZA ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO , 007711PB GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N T E N Ç AAutos nº 000.2728-42.2016.403.6108Autor: Arnaldo Bigheti SoaresRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Sentença Tipo AVistos.Arnaldo Bigheti Soares, devidamente qualificado (folha 02), propôs ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da qual busca a concessão de auxílio-doença previdenciário a contar da data da perícia judicial, como também a condenação do réu ao pagamento das parcelas vincendas (no curso da lide), com acréscimo

Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PEIXOTO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o exequente para informar os dados solicitados para que seja possível a transferência do valor bloqueado, no prazo de 15 (quinze) dias. QUEIMADAS 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 130/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00783 Processo: 0000366-66.2010.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 01013 Processo: 0001054-18.2014.815.0551 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. G. P. ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: C. R. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01014 Processo: 0001117-43.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR