8 resultados encontrados para domingues lima junior - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 ADVOGADO : 253604/SP - David Pereira Gomes REQDO : Ayrton de Aguiar VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004498-48.2019.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Wilma Luiz da Silva ADVOGADO : 126527/SP - Luiz Eduardo de Carvalho REQDO : EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2127 SP) Processo 1003596-95.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ana Rita Freire Soares Ivanovici - - Iraides Soares Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Razão assiste à parte. Reconsidero decisão de fls. 280. O v. Acórdão julg
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1881 Domingues Lima Junior - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - De tudo que se narrou na inicial, não há elementos que evidenciem erro da Administração Pública, ao realizar a cassação da habilitação da parte autora, e a abertura do procedimento administrativo correlato. Os documentos
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2414 Processo 0017164-35.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Carmem Lucia Gomes - Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. ADV: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP) Processo 0017164-35.2018.8.26.0361/01 - Requisição de
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2207 Processo 1003964-07.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito, em 15 (quinze) dias. Saliente-se que eventual requerimen
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2714 Rosangela Dias Basílio, Carlos Segura Paschoal, Carlos Roberto Benjamim e Márcio da Costa Moreira, para: i) reconhecer o direito à inclusão de 50% do valor do prêmio de incentivo no cálculo do 13º salário, férias, terço constitucional de férias, quinquênio e sexta parte, apostilando-se e; ii) c
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2714 Rosangela Dias Basílio, Carlos Segura Paschoal, Carlos Roberto Benjamim e Márcio da Costa Moreira, para: i) reconhecer o direito à inclusão de 50% do valor do prêmio de incentivo no cálculo do 13º salário, férias, terço constitucional de férias, quinquênio e sexta parte, apostilando-se e; ii) c