Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 DESPACHO 1715 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cdcc244 Recebo a peça de ID 4ee6653 como simples manifestação. proferida nos autos. Esclareço que quando da existência de valores aptos a liberação, o DESPACHO setor competente deste Juízo reterá os honorários contratuais, na existência de contrato de honorários, como no caso d

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 1108 disponíveis para consulta na Secretaria desta VT, visto tratar-se de documentos sigilosos, devendo ser dado andamento ao feito em PODER JUDICIÁRIO trinta dias, ciente de que após este prazo os autos deverão ser JUSTIÇA DO TRABALHO encaminhados ao arquivo provisório e início da fluência do prazo prescricional, previsto no art. 11-A da CLT. 8. Não havendo decla

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 acarretará o encerramento da instrução e a abertura de prazo mediante novo despacho, para apresentação de razões finais escritas. O silêncio importará em desinteresse na produção de novas provas pelas partes e acarretará, igualmente, o imediato encerramento da instrução e conclusão para abertura de prazo para adução de 1960 Processo Nº ATOrd-0001155-70.2018.5.

Poder Executivo ● 11/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVII • NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de março de 2020 1698 DE 09/03/2020 JORGE JOSE DA SILVA 005.916.068-63/PE 12(DOZE)MESES 1771 DE 09/03/2020 DOMINIQUE LIMA SILVA 006.018.161-73/PE 1(UM)MÊS 1699 DE 09/03/2020 WILLER JULIO DO NASCIMENTO 055.314.530-34/PE 1(UM)MÊS 1772 DE 09/03/2020 MARCONY VIEIRA BARONI 022.773.868-93/PE 02(DOIS)MESES 1700 DE 09/03/2020 JOSE PACIFICO DE ARAUJO PEREIRA FILHO 003.499.217-90/PE 2(DO

Poder Executivo ● 11/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVII • NÀ 231 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECISÃO JT Nº 0640/2020(08). EMENTA: ICMS. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE E DE ILEGALIDADE. 1. Reconhecida a validade do lançamento. 2. O conhecimento de alegações de inconstitucionalidade e de ilegalidade encontra óbice na legislação estadual. DECISÃO: Ante o exposto, rejeito as preliminares de nulidade e julgo PROCEDENTE o lançamento para declara

Poder Executivo ● 10/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 49.335, de 19.08.20, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do Procurador Frederico José Matos de Carvalho, mat. nº. 185.097-0, de 6 (seis) meses no período de 05.04.21 a 01.10.21, referente ao 2º decênio. ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO Procurador Geral do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 9C2JC41109R029871 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2009 Prop.: Jiallei Suares De Oliveira SantosConsorcio Nacional Honda Ltda / Placa: LLF0972 Chassi: JYA3HES06PA108672 Marca/ Modelo: IMP/YAMAHA Ano Fab.:1993 Prop.: Marcelo Marques Da Silva / Placa: LNF5172 Chassi: 9BD178269Y2125212 Marca/Modelo: FIAT/PALIO ELX Ano Fab.:2000 Prop.: Vittori Veiculos Sa / Placa: LNH5568 Chassi: 9BD18221612016569 Marca/Modelo: FIAT/BRAVA SX A