Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c o art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, sob os fundamentos do Despacho Administrativo em Recurso Disciplinar/Protocolo 2019000688, nega p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SILVEIRA - MaSP 323485-3, Carmem Alexandra Cordeiro Rodrigues, PEB2N, admissão 3, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/04/2018, com vistas à aposentadoria. requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º EC 41/03 c/c art. 36, inciso III, alínea “a” da CE/89, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 116 h/a. ato nº 01/18, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Escola Estadual de Três Corações de 1º e 2º Graus realiza Chamada Pública nº 001/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUINQUÊNIO - ATO Nº 51/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 333259-0, Maria dos Anjos Almeida Santos, PEBI-B, admissão 2, referente ao(s) 2º quinquênio(s) magistério a partir de 29/02/2008. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 64/2014 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(s) servidor(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Retificação – Ato nº 02/2019 Retifica, O ATO de Concessão de Quinquênio Administrativo na parte referente à servidora: MaSP 370.451-7, Aparecida Solange Silva Leite, ATB V J, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/1996, 01/2001, 07/2006 e 01/2012, publicado respectivamente em 09/05/1996, 17/03/2001, 02/02/2007 e 07/03/2012, onde se lê: 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Diário do Executivo faltas no mês de março de 2012, e duas faltas no mês de abril de 2013, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, com restituição aos cofres públicos. - SRE Guanhães - Roberta Cristina Carvalho Leite, MaSP 0547949-8, ANEIA - Adm. 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/16. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 61/16 RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo Maria do Rosário Pereira Rodrigues para Maria do Rosário Rodrigues dos Santos; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS MaSP 1198418-4, Daniel Evangelista de Barros para Daniel Evangelista de Moura. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10º biênio a partir de 19/04/03, leia-se: 10º biênio a partir de 04/04/03; JANUÁRIA – EE. DE BOA VISTA – MaSP 282869-7, Gercina Bispo da Silva, PEB IP-adm 1, ato nº 13/03, onde se lê: 1º biênio a partir de 19/03/85, leia-se: 1º biênio a partir de 20/03/85, data de exercício pra regularizar registros funcionais; MaSP 282869-7, Gercina Bispo da Silva, PEB IP, adm 1, ato publicado em 04/02/87 ond

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no PEBIA, 1ª admissão, do qual foi dispensado, dos quais aproveitou 0 meses; MaSP 614054-5, Claudilene Ribeiro Braga, EEBIB, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/14; NATERCIA – EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 370882-3, Maria Suzana dos Reis Bernardes, ATBVI, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/08/17. LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 455/17 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 937140-2, Milson Pereira de Sousa, PEB1A - 16 AULAS DE FÍSICA, admissão 5, a contar de 01/02/2017; UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA BRAGA - MaSP 595585-1, Maria de Fátima Meneses Moreira, PEB1A - ANOS INICIAIS, admissão 3, a contar de 03/04/2017. ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 3/2017 - ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): UBAÍ - E.E. GUSTAVO FREIRE - MaSP 323