24 resultados encontrados para dore de barros - data: 25/07/2025
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processo acima indicado foi digitalizado e registrado no sistema e-Proc, passando a tramitar exclusivamente em meio eletrônico sob o nº 5002538-40.2012.404.7002. " AÇÃO PENAL Nº 2008.70.02.006237-1/PR AUTOR Réu MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : VOLNIR JOSE MARTINS : NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: " De acordo com o disposto nas Resoluções nº 17 e 49/2010/TRF4, o processo acima indicado foi digitalizado e registrado no sistema e-Proc, passand
TJDFT 11/10/2018 - Pág. 1450 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 N. 0729447-90.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ALESSANDRA ABRANTES RODRIGUES. Adv(s).: GO35250 ALESSANDRA ABRANTES RODRIGUES. R: MBR ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF19258 - GUSTAVO DE CASTRO AFONSO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729447-90.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMP
: MARIO SERGIO KECHE GALICIOLLI NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. A defesa constituída do réu JOEL DAMIAN FARIAS DE ARAUJO, regularmente intimada para apresentar contrarrazões recursais (fl.109), restou inerte. Intime-se novamente a defesa constituída para que apresente referida peça processual no prazo legal, ou justificar, no prazo de 5 (cinco) dias, a renúncia ao mandato, sob pena de ficar caracterizado o abandono do processo, incorrend
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Federal, já com suas razões (fls. 96/99). 2. Intime-se a defesa para apresentação das contrarrazões recursais, no prazo de 8 (oito) dias 3. Considerando que a execução da pena restritiva de direitos somente pode ser efetivada após o trânsito em julgado da condenação, não se podendo exigir seu cumprimento antes de tal condição, conso
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 00041 Processo: 0036714-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO VICENTE MILANE ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR , 016256PB ALVARO NITAO JERONIMO LEITE. REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 021664DF NIZAM GHAZALE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Ju
12 - Ano XCIX Ć NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EP00080/22 JOSIVALDO DE FRANÇA PROFESSOR DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO CURSO DE REDES DE COMPUTADORES 01/03/2022 EB00606/22 JOSIVÂNIA MARTINS DA SILVA PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA EB00645/22 JOZELIA MARIA COELHO DE LIMA JUCIARA GONÇALVES DOS SANTOS EB00397/22 EB00367/22 JUCIARA SILVA DO EGITO LIRA 28/02/2023 SÃO LOURENÇO DA MATA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 01/03/2022 28/02/2023 BUIQUE EDUCA�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 22 1140; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 21, 47, 79, 86, 102, 110, 124, 141, 142, 147, 164, 168, 183, 190, 199, 221, 236, 279, 281, 282, 302, 310, 324, 344, 363, 366, 370, 384, 397, 398, 688, 689, 690, 693, 695, 697, 699, 701, 702, 704, 706, 708, 709, 711, 712, 713, 715, 716, 729, 740, 752, 776, 777, 778; Wilson Sales Belchior 017314 Pb • 1
Edição nº 128/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2018 do CPC) ou de um incidente no curso da lide principal (arts. 355 a 363 do CPC). No tocante às ações autônomas, essas poderão ter natureza verdadeiramente cautelar, demanda antecedente, cuja finalidade é proteger, garantir ou assegurar o resultado útil do provimento jurisdicional; ou satisfativa, demanda principal, visando apenas à exibição do documento ou coisa, apresentando cunho definitivo e
6 - Ano XCVI • NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE: Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Policia Militar, o servidor Wilson Ferreira Rodrigues, matrícula nº 26.653-1, cedido à Prefeitura Municipal do
Recife, 18 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 17 DE MARÇO DE 2020. 0001200206.000193/2020-79 ODELIO TEIXEIRA LOPES FILHO Professor – CTD 41 0001200206.000256/2020-97 MARLENE FREITAS DA SILVA Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais 1396358 SEE 42 0001200206.000247/2020-04 VOLNEY OLIVEIRA FERREIRA Agente de Segurança Penitenciária 3373843 SERES