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DOEPE - Recife, 18 de março de 2020 - Página 7

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DOEPE 18/03/2020 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de março de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 17 DE MARÇO DE 2020.

0001200206.000193/2020-79

ODELIO TEIXEIRA LOPES
FILHO

Professor – CTD

41

0001200206.000256/2020-97

MARLENE FREITAS DA
SILVA

Auxiliar de Serviços
Administrativos
Educacionais

1396358

SEE

42

0001200206.000247/2020-04

VOLNEY OLIVEIRA
FERREIRA

Agente de Segurança
Penitenciária

3373843

SERES

43

0001200206.000245/2020-15

MARLIO JOSE DE
ALMEIDA SALVIANO

Professor

3833992

SEE

44

0001200206.000246/2020-51

DINA ARAUJO SILVA DOS
SANTOS

Assistente Suplementar
de Procuradoria

3596931

PGE

45

0001200206.000257/2020-31

ANA PAULA GOMES DE
MELO

Assistente em Saúde/
Técnico de Enfermagem

3697169

SES

0001200206.000258/2020-86

KARLA ERIKA GOUVEIA DE
FIGUEIREDO

Analista em Saúde/
Biomédico Auxiliar

3723313

SES

47

0001200206.000259/2020-21

RENATA MARIA DE PAULA
ALVES MOREIRA

Professor – CTD

3466124

SEE

48

0001200206.000260/2020-55

RICARDO ALEXANDRE
CALDAS NASCIMENTO

Professor

1077651

SEE

49

0001200206.000261/2020-08

PALOMA MELO SOLANO

Médico

3989852

SES

50

0001200206.000262/2020-44

MARINALVA FRANCISCA
GOMES

Professor

1774298

SEE

40

46

1908812

SEE
PENSÃO ESPECIAL
PROCESSO SEI Nº 0001200144.000124/2020-37 (PROTOCOLO PGE nº º 2020.02.000851) - Requerente: LUCINEIDE VITURIANO
FELICIANO, curadora da ex-beneficiária do ex-policial militar Felismino Vitoriano Feliciano, Cabo PM, falecido em 16 de agosto de
1971. Tendo em vista as atribuições decorrentes do artigo 2º, inciso II, alínea “k”, do Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, publicado em
09/02/2013, bem como artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de
17/04/2014, INDEFIRO o pedido nos termos do Parecer nº 111/2020, da Procuradoria Consultiva - Procuradoria Geral do Estado (Doc.
nº 5784779).
O Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições, resolve deferir o pedido de afastamento da
servidora abaixo citada, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo
período de três meses, a partir de 07.07.2018, para concorrer ao cargo eletivo de Deputado Federal.
PROCESSO SAD Nº

SERVIDOR

MAT.

SECRETARIA

0466531-7/2018

KELLY CRISTINA SILVA

177.986-9

EDUCAÇÃO E ESPORTES

ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/1/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, RESOLVE:
Conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo, em 13.03.2020.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEI Nº

NOME

MATRÍCULA

DECÊNIO

A PARTIR DE

0001200144.000464/2020-68

IVANILDO BEZERRA DE
MELO

144.454-9

3º

30/06/2016

0001200164.000169/2020-73

MOZAR MANOEL DE
SOUZA FILHO

299.707-0

1º

19/01/2020

Nº 538-Distribuir para as Turmas que compõem esta Comissão os processos discriminados a seguir:
TURMA

1

2

3

4

5

Ano XCVII • NÀ 50 - 7

PROCESSO Nº

SERVIDOR

0001200206.000177/2020-86

HENRIQUE MANOEL MOTA DE SOUSA

0001200206.000195/2020-68

EDVALDO SIQUEIRA XAVIER

0001200206.000194/2020-13

JEANE SALES DE PAULA QUEIROZ

0001200206.000178/2020-21

EZEQUIAS SILVA DE FARIAS

0216996-6/2016

RITA DE CASSIA SANTANA DE FARIAS

0001200206.000191/2020-80

MARILDA BARBOSA DE ALBUQUERQUE

0001200206.000190/2020-35

RENATA MENDONÇA CARDOSO

0001200206.000187/2020-11

ALANE CRISTINA TENORIO VIEIRA

0001200206.000188/2020-66

SILVÂNIA GOMES SIMÕES

0001200206.000186/2020-77

IGOR NASCIMENTO TAVARES

Conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo, em 12.03.2020.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEI Nº

NOME

MATRÍCULA

DECÊNIO

A PARTIR DE

1700011614.000001/2020-43

SUZANA CESAR CLEMENTE
CHACON PAES

299.721-5

1º

19/01/2020

GIANNI DE LIMA GUIMARÃES
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DESPACHOS DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 17 DE MARÇO DE
2020.
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000,
de 16 de abril de 2014, RESOLVE:

0001200206.000197/2020-57

NAPOLEÃO INÁCIO DE OLIVEIRA

0001200206.000157/2020-13

ADALBERTO DE SOUZA BEZERRA

0001200206.000158/2020-50

ALESSANDRA GOMES DE MIRANDA

Processo SEI Nº

Servidor

Matrícula

ÓRGÃO

0001200206.000185/2020-22

RODRIGO DIEGO RODRIGUES

001290002200103/2020-81

Edisio Uchôa Cavalcanti Júnior

364.258-5

SJDH/SERES

0001200206.001097/2019-12

ANA GLEIDE DE SOUZA LEAL SÁ

0001200206.000183/2020-33

ANA ROBERTA OLIVEIRA DA CUNHA

0001200206.000180/2020-08

ANTÔNIO BERNARDES DA SILVA

0001200206.000182/2020-99

LAUDINIZ GABRIEL DE OLIVEIRA JUNIOR

0001200206.000181/2020-44

LILIAN QUELLY BRAZ DA SILVA

0001200206.000196/2020-11

JOANITA AVELINA DOS SANTOS

0001200206.000192/2020-24

JEILZA MARIA DE LIMA

0001200206.000189/2020-19

ANDREA BARBOSA LEITE DE SA

0001200206.000146/2020-25

JOSÉ EDIVAN DAS NEVES

0001200206.000150/2020-93

TARCIZIO RUFINO DA COSTA FILHO

0001200206.000141/2020-01

CELIA CRISTINA DE LIRA

0001200206.000152/2020-82

SHEYLLA PONTES BOLD DA SILVA CABRAL

0001200206.000147/2020-70

JULIANA BATISTA DA SILVA

0001200206.000148/2020-14

ROGÉRIA CANDICE LEÃO BARROS

0001200206.000142/2020-47

DANIELY DE ALMEIDA PONTES SENA

0001200206.000154/2020-71

MARIA DE FÁTIMA HONORATO SALUSTO

0001200206.000143/2020-91

DENISE DE GOIS MARQUES

0001200206.000151/2020-38

EMANUELLA MARGARETH LIMA ROLIM MARTINS

0001200206.000149/2020-69

SANDRA MARGARETE DOS SANTOS

0001200206.000145/2020-81

JESSE DO NASCIMENTO RODRIGUES

0001200206.000144/2020-36

ISABEL MARIA SARAIVA DO AMARAL

0001200206.000153/2020-27

MANOELINA XAVIER CAVALCANTE

0001200206.000140/2020-58

ALDILENE FERREIRA DO NASCIMENTO

0001200206.001098/2019-59

GEYZA KELLY ALVES VIEIRA

0001200206.000184/2020-88

ERICA FERNANDA OLIVEIRA DE SANTANA

0001200206.000193/2020-79

ODELIO TEIXEIRA LOPES FILHO

0001200206.000256/2020-97

MARLENE FREITAS DA SILVA

0001200206.000247/2020-04

VOLNEY OLIVEIRA FERREIRA

0001200206.000245/2020-15

MARLIO JOSE DE ALMEIDA SALVIANO

0001200206.000246/2020-51

DINA ARAUJO SILVA DOS SANTOS

0001200206.000257/2020-31

ANA PAULA GOMES DE MELO

0001200206.000258/2020-86

KARLA ERIKA GOUVEIA DE FIGUEIREDO

0001200206.000259/2020-21

RENATA MARIA DE PAULA ALVES MOREIRA

0001200206.000260/2020-55

RICARDO ALEXANDRE CALDAS NASCIMENTO

0001200206.000261/2020-08

PALOMA MELO SOLANO

0001200206.000262/2020-44

MARINALVA FRANCISCA GOMES

Julianne Nóbrega Campos de Sousa
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF

AJUDA DE CUSTO
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 15/2020 de 11/03/2020, da GEJUR/SAD.

Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 34/2020 de 13/03/2020, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº

Servidor

Matrícula

ÓRGÃO

0012900029000298/2020-08

Emerson Gomes Júnior

209.328-6

SJDH/SERES

Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 22/2020 de 12/03/2020, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº

Servidor

Matrícula

ÓRGÃO

0012900127000054/2020-17

Francisco Allan Teixeira

212.560-9

SJDH/SERES

Chrystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado

CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 17 DE MARÇO DE 2020.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 167 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de EDNALDO ALVES
DE MOURA JÚNIOR, Secretário Executivo Administração e Finanças, e SEVERINO JOSÉ DE ANDRADE JÚNIOR, Secretário Executivo
de Planejamento e Coordenação, para participarem do Encontro Anual Educação Já – Todos pela Educação na cidade de Brasília - DF,
nos dias 09 e 10 de março de 2020.
Nº 168 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de
WELLINGTON ELIAZAR DA SILVA, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, para
participar da 1ª Reunião Ordinária do Colégio Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas e da Solenidade
de Lançamento Oficial do XXVII ENCOB-2020, na cidade de Curitiba – PR, no período de 02 a 05 de março de 2020, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 169 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de DIOGO LUIZ
DOS SANTOS, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para tratar de assuntos de interesse do Estado,
na cidade de Juazeiro do Norte – CE, nos dias 09 e 10 de março de 2020, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 170 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de VILMARDE BARBOSA DA
COSTA, DEMÉTRIOS WAGNER CAVALCANTI DA SILVA e ALEXANDRE SALES DE LUNA, da referida Secretaria, para tratarem de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Aracaju – SE, no período de 06 a 08 de janeiro de 2020.
Nº 171 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM JOSÉ MAURÍCIO TAVARES FILHO, do referido Órgão, para tratar de assuntos de interesse do sobredito Órgão, na cidade de São Paulo – SP, no dia 28 de
dezembro 2019.
Nº 172 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM EDUARDO JOSÉ BARBOSA GONÇALVES e do MAJ PM OLAVO DORE DE BARROS, do referido Órgão, para tratarem de assuntos de interesse do sobredito
Órgão, na cidade de São Paulo – SP, no período de 10 a 13 de março de 2020.
Nº 173 - Tornar sem efeito a Portaria nº 115, de 02 de março de 2020.
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil

DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTEGRADA
Nº 1217, DE 17/03/2020 - O Secretário Executivo de Gestão Integrada, no uso de suas atribuições e diante da possibilidade de delegação
dos poderes que lhe foram conferidos por meio da Portaria SDS nº 3841, de 01/11/2016, publicada no Boletim Geral da SDS n° 205, de

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