Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria das Dores Silva Longo ADVOGADO : 215056/SP - Mariana Almeida de Azevedo REQDO : Prefeito Municipal de Mogi Guaçu VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0002530-02.2016.8.26.0362 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Edson Ferreira RECLAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1807 demanda, com incidência de correção monetária, com base no índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (TR) até 25/03/2015, e após esta data o IPCA-E, desde a época dos descontos indevidos, bem como juros de mora equivalentes aos índices oficiais de remuneração básica aplicáveis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1630 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA REGINA DE CAMPOS LEME EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0131/2016 Processo 0002848-82.2016.8.26.0362 (processo principal 0008386-78.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Eliana Gomes de Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1673 Processo 1001389-62.2015.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edson Thuler Gomes - Fazenda do Estado de São Paulo - Para o(a) autor(a) manifestar, no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito, face o recebimento dos autos em Cartório, os quais encont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1900 Processo 1006083-11.2014.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Pedro Carlos de Oliveira - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Para o(a) autor(a) retirar mandado de levantamento judicial, no prazo de cinco dias. (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2021 300902/SP), LAIR ARONI (OAB 341190/SP) Processo 1002572-34.2016.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria das Dores Silva Longo - Prefeito Municipal de Mogi Guaçu - Vistos.Diante ao pedido retro, homologo a renúncia ao direito de recorrer.Certifique-se o tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1719 Processo 1006255-79.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Fernanda Paula Godinho - Vistos, etc. 1) Ante a declaração de hipossuficiência de fls. 14 e demais documentos juntados, que comprovam a condição exigida pela Lei nº 1.060/50, defiro ao(a) requerente os benefícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 1992 a correção de suposta contradição na sentença prolatada.No caso em apreço, inexiste a propalada contradição. A respeito, sabemos com VICENTE MIRANDA que “o vocábulo contradição vem do latim contradictio, contradicere. Na acepção comum, significa ação de contradizer; afirmação contrária ao qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1798 as retificações devidas junto ao sistema. Diante da declaração de fls. 07 que atesta a condição exigida pela Lei n. 1.060/50, defiro ao requerente, os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Tendo em vista os protocolos apresentados (fls. 17 e 21) e o fato de as autoridades coatoras não terem se