Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1558 2059 internet Speedy do autor, confirmando a liminar de fls. 40, e a indenizar danos morais de R$ 5.000,00, com os consectários fixados na fundamentação. Não há condenação em custas ou honorários nesta fase processual. P. R. I.C. (Através do presente, ficam as partes intimadas a providenciar, nos termos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2670 380 ADV: GLECIA CRISTINA ALEXANDRINO DE BARROS (OAB 12165/AL) - Processo 0500156-71.2010.8.02.0058/02 - Cumprimento de sentença - AUTORA: Valdicléia Rocha da Silva - DESPACHO Remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para apuração do valor devido, nos termos da sentença de págs. 132/134 e acórdão de págs. 201/213 dos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2656 alguém a realizar atividade de produzir, estocar, distribuir e comercializar produtos ou executar determinados serviços. O fornecedor passa a ser o garante dos produtos e serviços que oferece no mercado de consumo, respondendo pela qualidade e segurança dos mesmos (...). O consumidor não pode assumir os

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1936 30 Apelação nº 0157890-66.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: BENJAMIM SARMENTO. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Por unanimidade, em conhecer parcialmente do presente recurso para, nessa parte, em idêntica votação, dar-lhe provimento, anulando a sentença vergastada

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2555 76 ADV: ANTHONY FERNANDES OLIVEIRA LIMA (OAB 4320/AL), ADV: LUCÉLIA MORAIS DE BRITO SAMPAIO (OAB 10966/AL), ADV: ANTONIO OLIVEIRA LIMA NETO (OAB 14861/AL) - Processo 0711026-56.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigações - AUTORA: Ana Kelly de Souza Soares - Tomohiro Higashikawauchi Junior - RÉU: CITE - Consultoria, Co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2609 4 contados do término do prazo para pagamento voluntário do débito (art. 525, do CPC); 2. Caso não efetuado o pagamento no prazo de quinze dias, considerando a ordem de preferência do art. 835, I, do CPC, proceda-se com a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada, através do Bacenjud, limit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2609 4 contados do término do prazo para pagamento voluntário do débito (art. 525, do CPC); 2. Caso não efetuado o pagamento no prazo de quinze dias, considerando a ordem de preferência do art. 835, I, do CPC, proceda-se com a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada, através do Bacenjud, limit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 613 2072 Penal, requisitem-se por mandado. Havendo requerimento, voltem conclusos. Se nada requerido, aguarde-se a realização da(s) perícia(s) médica(s). Certifico e dou fé que, em cumprimento ao R. Despacho de fls. 50/51, entrei em contato com a Divisão de Perícias Acidentárias, tendo a mesma agendado ao perícia para o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2377 408 robustos, pois, além de ser ônus probatória da parte ré, as provas das alegações da parte autora estão todos na posse da requerida. 13. Não bastasse, é razoável a exclusão da negativação, na medida em que a promovida é quem detém os documentos que corporificam a relação contratual cuja existência é negada pela p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2555 76 ADV: ANTHONY FERNANDES OLIVEIRA LIMA (OAB 4320/AL), ADV: LUCÉLIA MORAIS DE BRITO SAMPAIO (OAB 10966/AL), ADV: ANTONIO OLIVEIRA LIMA NETO (OAB 14861/AL) - Processo 0711026-56.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigações - AUTORA: Ana Kelly de Souza Soares - Tomohiro Higashikawauchi Junior - RÉU: CITE - Consultoria, Co