Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 3345 fls. 329, sem cumprimento. Sentença de indeferimento da inicial (fls. 351). Reconsideração (fls. 371) Juntadas petições às fls. 374/375, 379/380 e 392/395. Há pedido de levantamento dos valores depositados em nome do interditando. Manifestação do Ministério Público às fls. 399/402. É o breve relatório. 1) A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 640 18 no art. 18 da Lei 1.533/51. 2. O fato de ter-se encerrado o prazo de validade antes da impetração do mandamus não enseja falta de interesse processual do impetrante, porquanto ele não questiona as provas do concurso público, mas atos diretamente relacionados à nomeação de aprovados, ocorridos enquanto válido o certame e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 558 129 TJ/AL - COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DO SÃO SEBASTIÃO JUIZ(A) DE DIREITO MARINA GURGEL DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA LÚCIA ALVES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0131/2011 ADV: WAGNER MILLANEZ VIANA DE ASSUNÇÃO (OAB 24692/PE), HEBERTH CÉSAR MANOEL ATH

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3135 138 alíquota da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos do autor no período de janeiro de 2020 até maio de 2022, a qual deve se dar no percentual de 11% (onze por cento) sobre o valor que ultrapassar o teto máximo estabelecido para o Regime Geral de Previdência Social. Condeno ainda os réus à devolução

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2516 544 Material - AUTORA: Maria Salete de Medeiros - DESPACHO 1. Tendo em vista a interposição de recurso de apelação às fls. 147/169 e, em atenção a apresentação de contrarrazões à apelação às fls. 202/207, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em conformidade com o § 3º do art.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2516 544 Material - AUTORA: Maria Salete de Medeiros - DESPACHO 1. Tendo em vista a interposição de recurso de apelação às fls. 147/169 e, em atenção a apresentação de contrarrazões à apelação às fls. 202/207, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em conformidade com o § 3º do art.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1928 189 data retroativa) por não restarem preenchidos os requisitos do artigo 300 do CPC. No presente caso, a probabilidade do direito não está suficientemente demonstrada neste momento processual, fazendo-se necessária cognição exauriente.Cite-se e intime-se o réu, Estado de Alagoas, através do seu Procurador-Geral do Estado, p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2377 408 robustos, pois, além de ser ônus probatória da parte ré, as provas das alegações da parte autora estão todos na posse da requerida. 13. Não bastasse, é razoável a exclusão da negativação, na medida em que a promovida é quem detém os documentos que corporificam a relação contratual cuja existência é negada pela p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2877 576 35.2018.8.02.0064 - Procedimento Comum Cível - Bancários - AUTOR: Dorgival Jose da Silva - RÉU: Banco BMG S/A - Diante do exposto, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença, ao passo que HOMOLOGO os cálculos de págs. 680/681 e págs.685/687, apresentados pela Contadoria, devendo o cumprimento de sentença prosseg

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2744 556 4. Assim, determino o cancelamento do alvará lavrado às fls. 219, tornando-o sem efeito, ao passo em que determino a lavratura de um novo alvará nos moldes do espelho de bloqueio do Sisbajud (fls. 217/218) e do depósito judicial (fls. 220). 5. Intimações e demais expedientes necessários. Cumpra-se. Taquarana, 13 de j