3 resultados encontrados para dorotéia calasans fernandes - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 4855/2015, de 23 de julho de 2015. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira do servidor LUIZ CARLOS GOMES, masp 0669420-2, admissão 01, em decorrência do cumprimento à decisão proferida pelo MM Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, nos autos da Ação Ordinária processo Nº 2081740-51.2011.8.13.0024 que retificou o ato de nomeação em cargo efetivo, publi
28 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo IV – assinar termo de cessão e doação de bens móveis e imóveis de propriedade da SES/MG; V – instaurar Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares, bem como julgar esses procedimentos; VI – aprovar as Notas Técnicas relacionadas à Projetoe Proposiçãode Leis junto à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; VII – instaurar Processo Administrativo de Tomada de Contas Especial e comunicar formalmente