Seção II ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1332 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 CONDENO, JOSÉ ANDERSON DE SOUZA E ALEX LOPES MACIEL, Já QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANçõES DO ARTIGO 157, § 2º, INCISO II, DO CóDIGO PENAL , E, EM CONSEQUêNCIA, COM AMPARO NOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO C.P., PASSO A DOSAR AS REPRIMENDAS A SER-LHES IMPOSTAS: EM RELAçãO AO CRIME DE ROUBO MAJORADO MENCIONADO NOS AUTOS, PRATICADO CONTRA A VíTIMA ANA JANAÍNA NEV

Seção II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1610 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 PARáGRAFO 2º DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL (ALTERADO PELA LEI Nº 11 690/08) GOIâNIA, 05 DE AGOSTO DE 2 014 DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 105408-60.2013.8.09.0175 : 343 : ACAO PENAL : ALDARLETE SOUSA OLIVEIRA JONE CLEBER MESQUITA QUARESMA VITIMA : SAM'S CLUB ADV ACUS : 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA DESP

Seção II ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1332 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 DE PENA, O ABERTO, COM SUBSTITUIçãO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, CONCEDO AO SENTENCIADO WESLEY ALVES DA CUNHA O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, CASO QUEIRA, DEVENDO SER EXPEDIDO EM FAVOR DO MESMO ALVARÁ DE SOLTURA, SE POR MOTIVO NãO ESTIVER PRESO. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENçA, LANCE-SE O NOME DO CONDENADO WESLEY ALVES DA CUNHA NO ROL DOS CULPADOS, V

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 3637 DE RECURSO. INADEQUAÇÃO. ROUBOS MAJORADOS CONSUMADO E TENTADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. NÃO PREJUDICIALIDADE. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. (...) 4. A prisão

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 2698 Para análise da prescrição, há que se verificar determinados marcos: - Data dos fatos: 06/07/2015 - Data do recebimento da denúncia: 05/07/2018 A decisão que recebeu a denúncia interrompeu o curso do prazo prescricional. II.9. ATENUANTES E AGRAVANTES – ART. 68 DO CP Não vislumbro a existência de quaisquer das atenuantes previstas no artigo 65 do CPB. Inexistem circunstâncias agravan

Seção II ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1446 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/12/2013 ÇÃO SUMÁRIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CPP, DESIGNO O DIA 19/12/ 2013 AS 09:30 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO...GOIANIA, 06/12/2013. PLACIDINA PIRES - JUIZA DA 10 VARA CRIMINAL - JUIZ 2." ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/12/2013 NR

Seção II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 107049-10.2018.8.09.0175 : 1178 : ACAO PENAL : ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA SARA CRISTINA DE JESUS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 46730 GO - RAFAEL PEREIRA RIBEIRO DESPACHO : DESTARTE, A MINGUA DE NOVAS CIRCUNSTANCIAS, CAPAZES DE MODIFICARE M O CONTEXTO FATICO SUB EXAMINE, MANTENHO NA INTEGRA A DECISAO P R OFERIDA NOS AUTOS

Seção II ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/05/2013 OS ATOS PROCESSUAIS A QUE FOR INTIMADO. UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM PROL DO INDICIADO GUILHERME DA SILVA MARTINS PIMENTEL. (...)" NR. PROTOCOLO : 134983-16.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 465 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCOS ANTONIO FERREIRA DE SOUZA VITIMA : SUPERMECADO SUPER ZE ADV IND : 31801 GO - CAROLINE SILVA DI CREDICO

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6731/2019 - Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 1614 N¿o vislumbro a existência de outras atenuantes. Inexistem circunstâncias agravantes a serem ponderadas. Deve com isso a pena ser atenuada na segunda fase de aplicaç¿o de pena em um sexto, com fulcro no artigo 65, inciso III, alínea ¿d¿, do CP. II.10. CAUSAS DE DIMINUIÇ¿O E AUMENTO Inexistem causas de diminuiç¿o e de aumento a serem sopesadas. Inexiste pedido de consideraç¿o de qualquer

Seção II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 01/11/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 11A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS =========================================================================