Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1249 2128 PROCESSO:595.01.2012.002816 Nº ORDEM:13.01.2012/000185 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:INJÚRIA OFÍCIO:2012/959 Autor do Fato:N. L. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:595.01.2012.002818 Nº ORDEM:11.01.2012/000266 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 827 1770 PROCESSO:136.01.2010.003781 Nº ORDEM:11.01.2010/001192 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:053.01.1262-3 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Réu:ISRAEL RODRIGUES DE MORAES VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:136.01.2010.003784 Nº ORDEM:11.01.2010/001193 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1055-7 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1038 903 176 - 0047751-03.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Alexandre Almeida - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo Cardoso Anastácio - Advogado: FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 32) 177 - 3001333-85.2011.8.26.0248 - Recurso em S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 961 723 31 - 0010494-95.2007.8.26.0286 (990.09.301259-6) - Apelação - Itu - Relator Alexandre Almeida - Apelante: Jefferson Aparecido Rogeri e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Antonio de Oliveira (OAB: 154523/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 93) - Advogado: WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB: 89287/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1632 999 0003273-16.2009.8.26.0246 - Apelação - Ilha Solteira - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Samuel Lima Lopes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Sanches Ferreira (OAB: 206459/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 61) 0003362-39.2008.8.26.0128 - Apelação - Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1033 811 222 - 0125320-80.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator Aben-Athar - Impetrante: LUIZ RENATO ORDINE - Paciente: Thiago de Oliveira Barreto - Advogado: LUIZ RENATO ORDINE (OAB: 229567/SP) 223 - 0111060-95.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Atibaia - Relator Aben-Athar - Impetrante: Mariana Jorge Todaro Paciente: José Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1052 1279 0135821-93.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Atibaia - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: VITOR FRANCISCO RUSSOMANO CINTRA - Paciente: Jose Octavio Cintra Junior - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: VITOR FRANCISCO RUSSOMANO CINTRA (OAB: 250568/SP) 0136064-37.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 79 0142991-19.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.098447-9; Assunto: Roubo; Impetrante: Guilherme Augusto Campos Bedin; Paciente: Adriano Ferreira Matias; Advogado: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público); 0142993-86.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1059 1087 0089716-78.2006.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Manssur, Revisor: Des.: Guilherme G.Strenger - Apelante: Antonio Sergio Gomes Machado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, PRESERVADA A R. SENTENÇA MONOCRÁTICA, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMEN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1962 16 do cadastro de inadimplentes, eis que constitui constrangimento e ameaça em detrimento do montante da dívida ser ainda objeto de discussão em juízo, violando, pois, princípios norteadores do Código de Defesa do Consumidor. (TAMG - AI 0340973-6 - (49704) - Belo Horizonte - 4ª C.Cív. - Rel. Juiz Alvimar de Ávila - J. 10.10.