Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 191 7/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rafael da Silva Henrique; Advogado: Rodrigo Luiz da Silva (OAB: 220436/SP) (Defensor Dativo); 0006048-51.2012.8.26.0358; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0006048-51.2012.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 839 237 990.10.532497-5; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 032.01.2009.021969-6/000000000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Alan Mendes Braz dos Santos; Advogado: GUSTAVO ANTONIO VIOL ROCHA (OAB: 274625/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.532519-0; Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1071 1385 (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0060435-57.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Francisco Jose da Silva Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Manssur - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Advs: EMERSON AUGUSTO CORREA PASSIANOTO (OAB: 1253

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1817 18 encontra obstáculo algum no sistema processual, uma vez que intimada a parte Ré acerca do pedido de Desistência formulada pela parte Autora esta não se manifestou.Diante das razões expostas, dando por encerrada esta etapa do procedimento, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA PARTE AUTORA, para que possa produzir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1573 Sampaio (OAB: 128483/SP) - 8º Andar Nº 0003181-24.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Osvaldo Barbosa dos Santos Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1285 470 condicional do processo.Assim, designo audiência para ratificação da aceitação dos termos da proposta de suspensão condicional do processo para o dia 22 de novembro de 2012, às 16h15min. Intime-se o denunciado, seu advogado e o Ministério Público. - Advogados: ANA PAULA RODRIGUES GIMENEZ - OAB/SP nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 1373 0001604-17.2007.8.26.0627 - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator: Des.: Antonio Manssur - Apelante: Juscelino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PARA, TÃO SÓ, REDUZIR O PRAZO DE SUSPENSÃO OU PROIBIÇÃO DE SE OBTER A PERMISSÃO OU A HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1774 Nº 0002634-09.2008.8.26.0383 (990.10.460068-5) - Apelação - Nhandeara - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Mikelsuel Fernandes Santa Rosa - Magistrado(a) Xavier de Souza - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Fernando Aparecido de Camillo (OAB: 124927/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1811 81 REQUERENTE: MARIA RITA ALVES COSTA - REQUERIDA: DILMA FERREIRA DA SILVA - DESPACHO Considerando que a data previamente marcada para a realização da Audiência de Instrução recairá no período de minhas férias regulamentares, bem como tendo em vista a impossibilidade de minha substituta legal realizá-la no horário ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2431 Santos - Banco Santander (Brasil) S/A e outro - Vistos. Cite-se a ré Karoline no endereço indicado na petição de fl. 204. Oportunamente o autor será intimado a se manifestar sobre a contestação apresentada pelo réu Banco Santander. Int. - ADV: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 111202/MG), PAULA CRISTINA FUCHIDA BARR