Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP274234 - VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA REU: ALINE CRISTINA RAMOS MOREIRA VARA : 2 PROCESSO : 0004226-76.2012.403.6121 PROT: 17/12/2012 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP274234 - VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA REU: ALEXANDRE CORREA VARA : 2 PROCESSO : 0004227-61.2012.403.6121 PROT: 17/12/2012 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP274234 - VINICIUS GABRIE

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 24684 Acórdão Sessão realizada aos 10 de outubro de 2017. Votos Revisores Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fernando da Silva Borges (Relator), Fabio Grasselli (Presidente) e João Alberto Alves Machado. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Regiã

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003230-29.2018.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: SP219869-MARIA LUIZA BATISTA DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003231-14.2018.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DOUGLAS ALEXANDRE SILVA MARTINS ADVOGADO: SP193896-POLIBIO ALVES PIMENTA JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VAR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R. DECISÃO DE FLS. 843/845: PRAZO ABERTO PARA A DEFESA DOS RÉUS SAMUEL, DOUGLAS E LEOTINA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 403, 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. OBS. O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL JÁ SE MANIFESTOU. ************************************** O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ofereceu denúncia em desfavor de SAMUEL DANTAS LOURENÇO RAGNANE, DOUGLAS ALEXANDRE SILVA e LEONTINA DA SILVA, dando-os como incursos no artigo 21, caput

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FURTO. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AO ART. 619 CPP. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU AMBIGÜIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EVIDENTE PROPÓSITO INFRINGENTE DO JULGADO. OFENSA A DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE ESTELIONATO. SERVIDOR PÚBLICO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. NÃOCONHECIMENTO. PENA DE MULTA. SITUAÇÃO ECONÔMICA DO RÉU. SÚMULA 7/STJ. DOSIMETRIA DA PENA PECUNIÁRIA. ILEGALIDADE NÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1397 672 autoridade impetrada, para prestá-las no prazo legal. Com a resposta, dê-se vista à ilustrada Procuradoria de Justiça. São Paulo, 09 de abril de 2013. MÁRIO DEVIENNE FERRAZ - Relator - - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Advs: Rosemary da Penha Figueira Menezes (OAB: 105527/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0065

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2011/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Recorrido: Advogado(a) Expresso Maringá Transportes Ltda. Rodrigo Koval (59720-PR-D - Prc.Fls.: 643)(OAB: 59720PRD) CONHECER e PROVER EM PARTE o recurso interposto pelo reclamante, JOÃO BATISTA REGINALDO, para condenar a reclamada ao pagamento de um adicional de 30% (trinta por cento), calculado sobre o salário do autor, a título de periculosidade, nos termos do art. 193 d

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3537/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) CLÁUDIO BRANDÃO Ministro Relator Processo Nº AIRR-0001031-13.2014.5.15.0102 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão Agravante DOUGLAS ALEXANDRE SILVA CARLOS Advogado Dr. Paulo Henrique de Oliveira(OAB: 136460-B/SP) Agravado VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. Advogada Dra. Sílv

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 24680 Sessão realizada aos 10 de outubro de 2017. Votos Revisores Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Ricardo Regis Laraia (Relator), Fabio Grasselli (Presidente) e Edison dos Santos Pelegrini. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o pro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- ÍTALO SÉRGIO PINTO) X TERRA BASE AMBIENTAL E COMERCIO LTDA - EPP X WAGNER ALVES COSTA 1. Cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 03 dias, efetuar o pagamento da dívida, nos termos do artigo 652 do CPC - Código de Processo Civil, ou oferecer embargos, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 738 do CPC, com a ciência de que referidos prazos iniciam-se a partir da data da sessão de conciliação designada abaixo.2. Ficam as partes intimadas a, querendo, comparecerem na Central de C