Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Recorrido: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN Márcia Antunes (68171-SP-D)(OAB: 68171SPD) CONHECER DO RECURSO DE ÁUREO BAHIA DE LIMA E NÃO O PROVER, mantendo incólume a r. decisão de origem. Custas a cargo do reclamante, das quais fica isenta. Votação unânime. 80- 11ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ 2A (511/2014),

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de embargos de declaração opostos por VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. contra a sentença de fls. 444/447 que julgou procedente a ação, para o efeito de deferir a caução (apólices de seguro-garantia), e determinar a expedição de certidão positiva com efeito de negativa, nos termos do art. 206 do CTN, em não havendo, outros débitos além daqueles relativos aos processos administrativos nºs 16045.000004/2007-96 e 16045.000312/2006-31, a impedir s

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3225 DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 12:04 horas PROCESSO: 0740176-57.2021.8.04.0001 CLASSE: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária REQUERENTE: Banco Volkswagen S/A ADVOGADO: 31618/SP - Dante Mariano Gregnanin Sobrinho REQUERIDO: Alessandro Nobre Prestes VARA: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUI�

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3252 AUTORAFATO : Tamires Araujo Bezerra VARA : 18ª Vara do Juizado Especial Criminal DISTRIBUIÇÃO : Automática - 09:55 horas PROCESSO : 0693183-53.2021.8.04.0001 CLASSE : Inquérito Policial IP : 1666/2021 - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA MULHER - ANEXO - Manaus VÍTIMAFATO : Ernestina Oliveira da Silva

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3223 REQUERIDA : Município de Manaus VARA : 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal DISTRIBUIÇÃO : Automática - 19:02 horas PROCESSO : 0768072-75.2021.8.04.0001 CLASSE : Petição Cível REQUERENTE : Francisco das Chagas Demetrio da Silva ADVOGADO : 8281/MS - Almir Vieira Pereira Júnior REQU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 783 IP : 243/2010 - São Paulo AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Leonce da Silva Santos VARA:1ª VARA CRIM. E JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :008.10.016226-3 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 242/2010 - São Paulo AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Marcio Donizete Rocha VARA:1ª VARA CRIM. E JUIZ.VIOL.DOM. E FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2549 REQTE : Carlos Roberto Silva ADVOGADO : 122138/SP - Eliane Ferreira de Laurentis VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011778-60.2018.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : B.C.S. REQDO : R.R.O. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1011780-30.2018.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2801 ADVOGADO : 334112/SP - Amos de Oliveira Dias REQDA : T.C.L.S. VARA:3ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1002343-45.2019.8.26.0176 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.M.S.M. ADVOGADO : 377869/SP - Luísa Helena Marcondes Jacomini REQDO : T.L.M.P. VARA:3ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1002344-30.2019.8.26.0176 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 958 Processo 0028925-06.2010.8.26.0309 (309.01.2010.028925) - Procedimento Ordinário - Guarda - J. M. B. - S. C. de B. Manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça - fls. 88, que não localizou a requerida para sua intimação quanto à audiência de 20/06/13 às 11:00 horas. - ADV: JOÃO LUIZ LEITE (OAB

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SSP/SP, cadastrado no CPF sob o nº 348.104.218-30. O termo de acordo tem origem em ofício da Comissão de Valores Mobiliários CVM nº 109/2017/CVM/SGE, que noticiou a instauração de processo administrativo sancionador no âmbito de sua competência por força da existência de indícios de crime de ação penal pública, tipificado no artigo 27-D da Lei nº 6385/76, supostamente perpetrado pela BRASILAGRO COMPANHIA BRASILEIRA DE PROPRIEDADES AGRÍCOLAS (fls. 16/19). A CVM informa que a empr