Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2311 2002408-66.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jundiaí - Relator Poças Leitão Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Paciente: MARIA APARECIDA GONÇALVES - Imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 592 Barbirato - Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) 4 - 992.09.067325-4/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Marcondes D’Angelo - Agravante: Se Supermercados Ltda - Agravado: Tivoli Empreendimentos e Participaçoes Ltda - Advogado: Fernando Antonio Albino de Oliveira (OAB: 22998SP) - Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2487 telefônico para contato, que serão utilizados no caso de designação de eventual audiência a ser realizada de forma virtual. Após a apresentação da defesa, faça-se conclusão para decisão acerca do recebimento da denúncia. Providencie-se à nova juntada aos autos da certidão de feitos criminais de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2787 requerente em réplica, diante do oferecimento de contestação acostado aos autos.Int. - ADV: GUIOMAR FREIRE EBERLE (OAB 132415/SP), ÉRIKA HELENA NICOLIELO FERNANDEZ (OAB 189225/SP) Processo 1028903-98.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - E.P.S. - Manifeste-se a parte so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1864 130277/SP) Processo 1010559-87.2014.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.T.S.S. e outro - Vistos etc. 1.Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 155, inciso II, do Código de Processo Civil. 2.Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, porquant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 689 custas, despesas e honorários advocatícios diante da gratuidade do procedimento em primeira instância, nos termos do que determina o artigo 55 da Lei n° 9.099/95. Servirá a presente, assinada digitalmente, como mandado de intimação. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CLARINDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1235 Brasil Internet Ltda, bem como excluindo o “Réu indeterminado”. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para apresentação da emenda inicial, determinada à fls. 56. Int. - ADV: ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES (OAB 240354/SP) Processo 1014732-97.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Prestação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 993 parte Ré, com correção monetária pela Tabela Prática do TJ/SP (IPCA-E), desde os respectivos vencimentos, e juros de mora pela remuneração oficial da caderneta de poupança, desde a citação. Declaro que a verba possui natureza alimentar, bem como incidirá o imposto de renda da mesma forma que incidir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1022 Processo 1028242-51.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Bruno dos Santos Silvestre - BANCO ITAUCARD S A - Vistos. Fls. 126/127: Razão assiste ao requerente. Torne a serventia sem efeito a certidão de fl. 121, porquanto lavrada equivocadamente nos pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1379 Processo 1502041-96.2018.8.26.0562 - Termo Circunstanciado - Leve - S.A.D.M. - Fl. 99/100: ante o parecer favorável do Ministério Público, homologo a habilitação. Cadastre-se. Cumpra-se fl. 98. Int. - ADV: FABIO HIDEK FUJIOKA FREITAS (OAB 178868/SP), ANGELA DE CÁSSIA GANDRA MONTEIRO (OAB 174650/SP), AND