Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 1145 Processo 1007528-24.2017.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Sergio Adriano de Souza - Fazenda Pública do Estado de Sãopaulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 857 (OAB 329179/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 1012087-92.2015.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sandra Maria de Oliveira - Fazenda Publica do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 760 1.217/2013). Contribuição previdenciária devida. Ordem concedida, em parte” - Apelação n. 2160813-79.2014.8.26.0000, Órgão Especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Evaristo dos Santos, j. 29.04.2015. O mais, incluindo a correção da base de cálculo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 2471 que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 609 do STF, de 23 de abril de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1479 Recorrida: MARISA APARECIDA GUERRERO - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1261 (OAB 314481/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), LEANDRO CEZAR GONÇALVES (OAB 193918/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), HENRIQUE SILVEIRA MELO (OAB 329162/SP) Processo 0019654-26.2017.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Douglas Coimbra Lima - Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1216 qualquer impugnação, operando-se a preclusão, fls. 36, fica homologada a conta de liquidação apresentada pelo exequente, fls. 28, para que dela surtam seus jurídicos e legais efeitos de direito, vigente para fevereiro de 2018.Nesse quadro, e nos termos do artigo 535, § 3º, NCPC, agora nada mais resta s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 1477 ainda a Fazenda Pùblica autorizada a proceder aos descontos referentes à contribuição previdenciária (11%) e assistência médica (2%) quando do pagamento do ORPV. Sentença de procedência. Recurso não provido. (TJSP - Recurso Inominado 1020398-64.2015.8.26.0053; Relator(a): Rubens Hideo Arai; Órgão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1261 (OAB 314481/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), LEANDRO CEZAR GONÇALVES (OAB 193918/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), HENRIQUE SILVEIRA MELO (OAB 329162/SP) Processo 0019654-26.2017.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Douglas Coimbra Lima - Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1261 (OAB 314481/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), LEANDRO CEZAR GONÇALVES (OAB 193918/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), HENRIQUE SILVEIRA MELO (OAB 329162/SP) Processo 0019654-26.2017.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Douglas Coimbra Lima - Fazenda