Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2100 30 e 50 exequentes, conforme orientação dada em audiência realizada em 27/02/2018 (fls. 497/498 dos autos principais), em observância aos princípios da celeridade e economia processual. Assim, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELO GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP), AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA (OAB 328673/SP), M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2100 30 e 50 exequentes, conforme orientação dada em audiência realizada em 27/02/2018 (fls. 497/498 dos autos principais), em observância aos princípios da celeridade e economia processual. Assim, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELO GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP), AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA (OAB 328673/SP), M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1203 haver súmula vinculante ou ‘julgamento de casos repetitivos’ em sentido estrito ou literal, há julgamento em sede de repercussão geral do Col. Supremo Tribunal Federal, exarado sob a vigência do CPC/1973, fixando tese no mesmo sentido da defendida na inicial e em desfavor do ora réu.Eis a tese fixada pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1329 voluntário do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo, provido” - Apelação nº 1001503-58.2016.8.26.0655, 11ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Marcelo L. Theodósio, j. 08.11.2016.Daí a correção presumida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1268 se o necessário. V. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB 108720/SP) Processo 1002815-40.2016.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Adriano Pain da Silva - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. I. Indefiro a g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1293 relativo a abril de 2013. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. Aplicação da Lei nº 11.960/09 até o julgamento da Repercussão Geral, Tema nº 810, pelo STF, observando-se, a Questão de Ordem levantada nas ADIs 4.357 e 4.425. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO” Apelação nº 1012867-93.2015.8.26.0224, 2ª