Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1372 O.A.B. e a D.P. Expeça-se certidão. Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Ciência ao M.P. - ADV: MARCELO DAMASCENA (OAB 359924/SP), NEREIDA PAULA ISAAC DELLA VECCHIA (OAB 262433/SP) Processo 0003701-26.2018.8.26.0070 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - L.C.A. - Vistos. Oficiem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1281 identificação do professor mencionado no interrogatório de David, bem como apreensão de dispositivos onde foram registradas filmagens mencionadas pelo conduzido, conforme constou de fls. 05 do auto de prisão em flagrante. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 29 de abril de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1112 Juízo, ou de seu advogado constituído, no caso de citação inválida ou por edital. Nesta oportunidade, o d. defensor querendo, poderá arrolar até o máximo de oito (08) testemunhas, sob pena de preclusão. Não apresentada resposta no prazo legal, ou se o(a)(s) acusado(a)(s), citado(a)(s), não constituir(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1357 nascida. Da análise, ainda, do documento de fls. 97, o Conselho Tutelar, anteriormente, havia emitido termo de responsabilidade para os avós, Ranier Edson Trevisan e Maria Luiza Braga, em elação a E. G.T. dos S. Cumpre observar, ainda, que em relação aos genitores de E. e A.L, neste momento, não ha indi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1281 identificação do professor mencionado no interrogatório de David, bem como apreensão de dispositivos onde foram registradas filmagens mencionadas pelo conduzido, conforme constou de fls. 05 do auto de prisão em flagrante. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 29 de abril de 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1741 98 PROCESSOS ENTRADOS EM 23/09/2014 2164959-66.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada; Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 0010399-93.1997.8.26.0196; Assunto: Acidente de Trabal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1539 84 0184165-37.2013.8.26.0000; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 050.05.052171-3; Assunto: Estupro; Requerente: Edilson Disperati Teixeira; 0184166-22.2013.8.26.0000; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 050.05.085712-6; Assunto: Crimes contra a Dignidade Sexual; Requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2165 Diretoria de Contencioso e Gestão do FUNAD comunicando a perda do veículo apreendido nos autos em favor da União, instruindo-se o ofício com cópias da sentença, do v. Acórdão, da certidão de trânsito em julgado e desta decisão. Expeça-se mandado de prisão em desfavor do sentenciado Júlio César Henri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1689 119 PROCESSOS ENTRADOS EM 03/07/2014 0044184-56.2014.8.26.0000; Petição; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 070.01.2010.010482-4; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Douglas Cristiano Silva Tobias; 0044191-48.2014.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 138 0067372-44.2015.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 050.05.034302-5; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Peticionário: Agenor Rodrigues Nogueira Neto; 0067477-21.2015.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara