Publicações Judiciais II - JEF ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 18/08/2021 MPF: Não DPU: Não 0006 PROCESSO: 0046271-30.2018.4.03.6301 RECTE: NECI BEZERRA DOS SANTOS ADV. SP306781 - FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 08/03/2019 MPF: Não DPU: Não 0007 PROCESSO: 0052419-86.2020.4.03.6301 RECTE: REGINA LENCIONE ADV. SP393979 - WASHINGTON LUIZ BATISTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2019 Nº 0127385-77.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - São José do Rio Preto - Peticionário: Roberto Antonio de Souza (Réu Preso) - Magistrado(a) Paulo Rossi - Afastaram a preliminar arguida e, conheceram e deferiram parcilamente a presente revisão, para aplicar retroativamente a causa de aumento mais benéfica do crime de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1235 Após o levantamento, que deverá ser comprovado pela parte exequente, no prazo máximo de 15 dias, intime-se a instituição financeira para manifestação, em igual período, acerca do valor remanescente depositado nos presentes autos. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO CAMILOTTI DA SILVA (OA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3499 260 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: LUCAS ADRIANO AZEVEDO, Brasileiro, CPF 393.710.178-05, Nascido/Nascida em 01/09/1994, com endereço à r. guilherme bombonato, 304, CENTRAL PARK, CEP 14300-000, Batatais - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o present

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4630 processual prevê a possibilidade de concessão de efeito suspensivo aos recursos dirigidos às Cortes Superiores somente nos casos em que a execução da decisão recorrida for passível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação, o que não é o caso dos autos.No presente caso, como não há nenhuma determinaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 1201 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0765/2022 Processo 0004182-62.2013.8.26.0070 (007.02.0130.004182) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S. - Ficam intimadas as partes interessadas de que os autos foram desarquivados e encontram-se disponív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1236 LUCIANO VENANCIO DOS SANTOS - Vistos. Considerando os documentos apresentados pela defesa a fls. 159/161, dando conta da existência de fortes indícios de que o réu seja dependente químico, nos termos da manifestação do M.P. de fls. 171, determino a instauração do incidente de dependência toxicológica.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1265 OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 223304/SP) Processo 1502893-10.2019.8.26.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - TIAGO DANTAS DE LIMA - Diante da proximidade da audiência designada, e visando minorar o prejuízo ao bom andamento do feito, excepcionalmente, determino que o(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1111 junho de 2021, horário : 10h00 min, local : Multiverde, Endereço : Rod Candido Portinari s/n. - ADV: LILIAN CRISTINA BONATO (OAB 171720/SP) Processo 1003653-16.2019.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Claudinei de Oliveira - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) de que foi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1448 Nº 1503244-06.2020.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: Genivaldo Barbosa dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - PGJ - Magistrado(a) Rachid Va